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Nesta segunda-feira (22), em uma sessão virtual com os parlamentares, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu que os senadores autorizem a flexibilização da data da eleição.
Neste caso, municípios que apresentem um alto índice de contaminação pelo novo coronavírus no dia do pleito teriam uma data reserva. Assim, se a incidência da doença ainda estiver muito alta, seria possível adiar o primeiro ou o segundo turno somente nesses locais.
No entanto, Barroso sustentou que prazos como o registro de candidatura e realização de convenção partidária devem ser mantidos.
Os parlamentares convidaram especialistas na área da saúde a trazer um ponto de vista na discussão. Para o infectologista David Uip, o Brasil ainda não atingiu o pico da Covid e o número de casos agora e nos próximos meses estará concentrado em cidades do interior do país. Ele argumentou ainda que adiar o pleito em dois meses pode salvar milhares de vidas.
Na avaliação do epidemiologista Paulo Lotufo, a situação da pandemia no Brasil e nos países da América em geral é pior que da Europa e Ásia.
Ele sugeriu que os parlamentares adotem medidas sanitárias e a ampliação do horário no dia da votação, até 8h da noite, como alternativas para amenizar o risco de aglomerações.
O doutor em virologia Átila Lamarino reforçou as recomendações dos colegas, e fez um alerta aos parlamentares: o número de subnotificações no país é alto. O especialista projeta em até dez vezes mais os impactos negativos da doença.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu postergar ao máximo possível essa data, e disse estar preocupada com a questão da falta de cobertura digital no Brasil.
Houve também quem cobrou o adiamento do pleito para 2021. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glaudemir Aroldi, se posicionou contrário à realização das eleições este ano.
Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro. O primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data que tem mais apoio no Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz novas regras para as eleições municipais será votada nesta terça-feira (23) no Senado. Para ser aprovada, precisa passar por uma votação em dois turnos e receber o apoio de pelo menos 3/5 (três quintos) dos parlamentares.
Kariane Costa
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