130 anos do Ministério Público de Pernambuco

Nesta quinta-feira (17), o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, fará o descerramento da placa comemorativa e alusiva aos 130 anos do parquet pernambucano. A aposição definitiva ficará no prédio principal  da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua do Imperador, sendo o registro da homenagem que simboliza o trabalho desempenhado pelos membros e servidores em prol do MPPE e, consequentemente, do povo pernambucano, ao longo desses anos.

“O descerramento desta placa é o símbolo do trabalho realizado por todos os que fazem e os que fizeram o Ministério Público, ao longo de todo esse tempo. Somos uma instituição que existe para defender a cidadania, preservar a democracia, estando sempre comprometida com a inclusão social e o bem-estar do cidadão”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

A placa realiza o registro histórico da criação do Ministério Público, em 17 de junho de 1891, com a promulgação da Constituição Política do Estado de Pernambuco, no período republicano. O Artigo 86 apontava as atribuições da instituição: representar o Estado, seus interesses, os da justiça pública e dos interditos e ausentes perante os juízes e tribunais, tendo como representante maior o procurador-geral de Justiça. Naquela época, uma lei ordinária deu-lhe uma organização, estabelecendo o seu pessoal e funções.