Arena Pernambuco: Elefante branco danoso

Alegando que a pandemia atravessa um estágio extremamente preocupante no Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) se antecipou, ontem, diante da decisão do Governo brasileiro de sediar a Copa América, no próximo mês, excluindo Recife como sede da competição. Do ponto de vista de saúde pública, o governador tem lá suas razões, mas o certame mundial traz de volta um debate: para que serve a Arena de Pernambuco ociosa? O custo já foi pago? E sua manutenção?

Tenho quase certeza que os custos continuam descobertos, uma conta salgada que sobrou para a sociedade pagar. Para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, valor 55% acima do contrato original, transformando o estádio no 4º mais caro do último Mundial. No acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi orçada em R$ 479 milhões.

Era o acordo para construir o estádio visando a Copa do Mundo de 2014. A antecipação da obra em oito meses, a pedido do Governo do Estado, visando a presença local na Copa das Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados “aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de R$ 264 milhões. A medida extra na PPP teve quatro itens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões).

Só com uma empresa de conservação da Arena, o Governo acumula uma dívida de R$ 3,5 milhões, contraída em 2017. De acordo com a Secretaria estadual de Esportes, o custo real de manutenção mensal da Arena é de R$ 750 mil, mas isso com o estádio em perfeitas condições e com a manutenção em dia. A construção e operação da Arena se deu através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o Governo de Pernambuco e o Consórcio Arena de Pernambuco. Pela PPP, a concessão é de 33 anos, incluindo os três anos de obras e o período de operação do espaço.

O contrato previa também o uso do terreno do entorno da arena como estratégia para desenvolver a zona Oeste da Região Metropolitana do Recife, local onde a Odebrecht iria desenvolver o complexo da Cidade da Copa. Em junho de 2016, o Governo rompeu o contrato com a Odebrecht e assumiu a gestão da Arena. Pela rescisão, teve que pagar R$ 246,8 milhões à construtora num prazo de até 15 anos.

Por Magno Martins