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A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (11), destaque do bloco Pros/PSC/PTB e manteve na PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.
Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Foram 333 votos a favor da coligação e 149 contra. Em seguida, a sessão foi encerrada.
A votação da PEC foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão, sob relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte as eleições em domingos próximos a feriados.
Um pouco antes, os deputados haviam aprovado destaque do Psol e retirado da PEC da reforma eleitoral o sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido. Foram 423 votos contra 35.
A votação foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão que analisou a PEC.
O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.
Antes da votação dos destaques, a Câmara havia aprovado, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC. Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da relatora previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.
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