Governo terá superávit e reduzirá dívida, mas não em 24 horas, diz Alckmin

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (17) que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai trabalhar em um plano para cortar despesas e buscar a retomada do superávit primário para reduzir o endividamento público, mas que isso não se faz em 24 horas.

“Haverá superávit primário, haverá redução da dívida, mas isso não se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo”, afirmou a um grupo de jornalistas durante uma pausa nos trabalhos da transição de governo, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

O vice eleito, que também coordena a transição de governo, prometeu a apresentação de uma espécie de “plano de voo” com as futuras ações —o que inclui cortes de despesas e aprovação de uma reforma tributária “no menor espaço possível de tempo” para buscar simplificação e impulsionar o crescimento.

As declarações são uma tentativa de diminuir o nervosismo no mercado financeiro após o governo eleito entregar ao Congresso a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que retira quase R$ 200 bilhões do teto de gastos para abrir espaço a despesas como o Bolsa Família de R$ 600, o benefício adicional de R$ 150 a crianças de até seis anos e investimentos públicos.

Os investidores temem que a ampliação das despesas gere um descontrole da dívida pública e cobram da transição a apresentação de medidas para garantir a sustentabilidade das contas.

“Eu não vejo a razão para esse estresse. O foco tem que ser no crescimento da economia, e, para isso, o Estado brasileiro precisa funcionar”, afirmou Alckmin. O vice eleito avaliou a reação dos mercados à PEC como “momentânea”. “Isso vai ser esclarecido e superado”, disse.

Ele afirmou que a “prioridade absoluta” do novo governo é garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família. A proposta de Orçamento de 2023 é considerada “inexequível” por ter recursos suficientes apenas para um benefício médio de R$ 405 às famílias, além de cortes em programas de habitação e o Farmácia Popular.

Segundo o vice eleito, o esforço de negociar a PEC para assegurar a transferência de renda “não exclui a responsabilidade fiscal”. Ele também destacou que os valores extrateto estimados (até R$ 175 bilhões para o programa social e R$ 23 bilhões para investimentos) fazem parte de um “anteprojeto” e que nem todo o espaço fiscal obtido será necessariamente consumido.

Com a exclusão do Bolsa Família do teto, o novo governo ganharia um espaço de R$ 105 bilhões dentro do Orçamento para redistribuir a outras áreas.

“O governo fez um anteprojeto, uma proposta que não não fala em números. Ela tem um conceito, eu não quero mais discutir esse negócio de não ter dinheiro para a rede de proteção social, então eu excluo isso [do teto de gastos]. Agora, a LOA [Lei Orçamentária Anual] vai detalhar. Para educação, precisa tanto. Para cultura, tem duas leis aprovadas, Aldir Blanc e Paulo Gustavo, precisa cumprir. Tem decisão do Supremo Tribunal Federal. O governo, não quer dizer que ele vai gastar. Isso é uma autorização, até. É um teto, até esse valor”, disse.

O vice eleito afirmou ainda não ver ameaças políticas ao avanço da PEC e disse que a equipe vai trabalhar “no convencimento” dos parlamentares. “O caminho que o governo está tomando, do presidente Lula, é o caminho do Legislativo, de respeitar as instituições.”

Alckmin prometeu também a apresentação do plano de voo com as medidas que serão adotadas pelo novo governo para manter a sustentabilidade das contas.

“Primeiro ponto, o governo vai atuar do lado da despesa, cortando gastos que possam ser cortados”, disse. Ele deu como exemplo a possibilidade de fazer um pente-fino em contratos do governo federal. “Se tiver preços corretos, ótimo, mas você pode ter espaço aí”, afirmou.

O vice eleito também defendeu a necessidade de fazer uma avaliação permanente de gastos e desonerações tributárias. “Tudo precisa ser permanentemente avaliado, o gasto e a receita. O que não é avaliado não é bem gerido”, afirmou.

Também chamados pelo Ministério da Economia de gastos tributários, os subsídios reduzem a arrecadação pública a partir de exceções nos impostos criadas para diminuir custos ao consumidor ou ao produtor. A conta vai passar pela primeira vez a marca de R$ 450 bilhões em 2023, um avanço nominal de 49% desde 2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro).

Fonte: Folha de S. Paulo