Congresso fecha acordo por PEC desidratada, com 1 ano de duração

Parlamentares entraram em acordo com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovar uma PEC da Gastança desidratada, com um ano de duração e a redistribuição das emendas de relator, dispositivo que foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo arranjo, a PEC manterá o seu valor, mas terá duração de um ano —a proposta inicial teria dois anos. Também entrará no texto a decisão que os R$ 19,5 bilhões do Orçamento que eram designados para as emendas de relator serão divididos em outras duas emendas, as individuais e as de controle do governo federal.

“Metade será transformada em emendas individuais, impositivas, e a outra metade em RP2, programação normal do governo federal, que naturalmente vai colocar nos diversos ministérios, da conveniência do futuro governo”, afirmou o relator do Orçamento do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Vai ser por um ano [de duração], esse é o pensamento majoritário da Câmara, e vão ser retirados do texto os empréstimos internacionais”, completou o deputado Claudio Cajado (PP-BA).

“Agora nós vamos consultar a bancada para ver quantos votos [tem para a PEC]”, afirmou José Guimarães (PT-CE)

A duração de um ano foi confirmada ainda pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esteve presente na reunião que, nesta terça-feira (20), definiu o arranjo.

Fonte: Folha de S. Paulo