Denúncia de genocídio de yanomamis assombra Bolsonaro

O flagelo dos ianomâmis na Amazônia ganhou repercussão mundial pela dimensão e por envolver uma etnia extremamente fragilizada diante do avanço das atividades ilegais no coração da Amazônia. As mortes relatadas por desnutrição, doenças e confrontos com garimpeiros deflagraram uma grande reação de políticos e de organizações da sociedade civil, que denunciam crime de genocídio e cobram da Justiça a punição dos responsáveis. Nos tribunais, a questão é complexa, mas há precedentes na Justiça brasileira para tipificar o que está acontecendo em Roraima.

Tramita no Ministério Público Federal (MPF) uma investigação sobre possíveis crimes cometidos na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o povo ianomâmi. No Supremo Tribunal Federal (STF), há um julgamento dos anos 2000 que abre precedente para a eventual responsabilização de Bolsonaro e seus ministros. É o caso do que ficou conhecido como Massacre de Haximu, ocorrido 30 anos atrás.

Esse julgamento fixou jurisprudência na Corte, em 2006, e pode servir de embasamento para o que acontece hoje em Roraima. Na visão do STF, para esse tipo de crime não há necessidade de assassinatos em massa. Para ser considerado genocídio, a morte de indivíduos de grupos étnicos, como os indígenas da etnia ianomâmi, já basta para caracterizar o crime, caso a Justiça se convença da possibilidade de extermínio.

O Massacre de Haximu, denunciado em 1993 pelo MPF de Roraima, foi remetido ao STF, que concluiu o julgamento em 2006. No plenário, a Corte decidiu pela condenação de cinco dos 24 réus citados na peça inicial do processo, por genocídio. A tragédia se deu com a execução de 12 ianomâmis, entre homens, mulheres e crianças que habitavam a região. A denúncia chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um bilhete escrito por uma freira, que estava em missão na Floresta Amazônica.

O caso teve repercussão internacional e é um dos marcos no julgamento de genocídios no Brasil. No mundo, esse tipo de crime é julgado por cortes internacionais, como Tribunal Penal Internacional (TPI). O ditador do Sudão (no Nordeste da África), Omar Bashir, foi o primeiro condenado por uma corte internacional. Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro há, pelo menos, seis denúncias apresentadas à Corte de Haia.

Do Correio Brazilliense