Situação dos presídios de Pernambuco é dramática e ‘não pode ser escondida sob os tapetes’, diz presidente do STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), inspecionou as três unidades do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, nesta terça-feira (04). Durante a visita, ela afirmou que a situação é dramática.

“Se os ministros vêm de Brasília, do STF, do STJ e do TST, visitam a unidade prisional, tanto mais as autoridades locais devem fazê-lo e se debruçar sobre uma situação tão dramática, que precisa ser vista. Não pode ser escondida sob os tapetes”, diz Weber.

A declaração dela foi durante a entrega de relatórios sobre a situação do Complexo do Curado, elaborados por um Gabinete de Crise criado com representantes do Judiciário, governo do estado, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Defensoria Pública.

Os documentos foram entregues durante um encontro que aconteceu na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Ilha de Joana Bezerra, na área central do Recife.

De acordo com Rosa Weber, essa visita deve ser encarada como uma mensagem às autoridades locais sobre a criticidade da situação no Complexo do Curado.

“Meu desejo é que o estado de Pernambuco, em breve, seja internacionalmente reconhecido pela coragem com que assumiu a responsabilidade de mudar esse cenário de inconsistências normativas e que não corresponde à grandeza de seu povo. […] Os passos que estão sendo dados, embora ainda insuficientes, venham a frutificar e muito no futuro. O caminho ainda é muito longe, pelo que mais cedo vimos, mas temos que percorrê-lo, e percorrê-lo juntos”, declarou.

A ministra chegou ao Presídio Frei Damião de Bozzano, onde passou cerca de cinco minutos. Em seguida, foi para o Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa). Pouco tempo depois, seguiu para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb). Nesse último, ela fez uma vistoria que durou cerca de 45 minutos.

Em frente aos presídios, havia protestos de aprovados em um concurso de policial penal, que já fizeram curso de formação, mas não foram convocadas pelo governo do estado. Rosa Weber parou diante dos manifestantes e acenou antes de entrar no Pjallb.

O Complexo do Curado tem um histórico antigo de problemas, desde quando era um único presídio, o Aníbal Bruno. Ele foi transformado em complexo e dividido em três unidades em 2012. A situação de caos carcerário se repete em todo o sistema penitenciário de Pernambuco, que tem cerca de 35 mil detentos nas 14,4 mil vagas disponíveis.

A superlotação fez com que o governo de Pernambuco fosse denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação dos presos. Em 2017, o então secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, teve que dar explicações na Costa Rica sobre o que o governo iria fazer para diminuir a superlotação e dar melhores condições para abrigar os presos no estado.