Lira atende pedido do relator e adia votação do PL das fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, adiou na noite desta terça-feira a votação do projeto de lei 2630/2020, o PL dos fake news. Antes de retirar a matéria de pauta, os líderes partidários se manifestaram sobre a data de votação. Apenas as bancadas do Partido Liberal e do Novo foram contra a protelação.

O relator da proposta, Orlando Silva, pediu o adiamento da matéria para “consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas”. Ele afirmou que quer construir um texto “que unifique o plenário da Câmara dos Deputados”. Ele afirmou que apenas nesta terça-feira, mais de 60 de emendas foram apresentadas para modificar o texto. Para a matéria voltar ao plenário deve levar, ao menos, mais duas semanas, segundo Silva.

“O presidente Arthur (Lira) sinalizou que tem interesse de estar na Casa, comandando a sessão, quando for votar esse tema”, disse o deputado. “Sei que ele estará alguns dias no exterior e ele, seguramente, na semana que vem, não estará apto a comandar a sessão. Então, eu imagino que no mínimo duas semanas ou talvez um pouco mais de tempo para que nós possamos ter a proposta mais convergente”, acrescentou.

Após a apresentação do parecer na quinta-feira passada, discordâncias sobre o órgão responsável por fiscalizar e aplicar eventuais sanções às plataformas digitais gerou incerteza sobre a tramitação da pauta. Além disso, a pressão da oposição e das empresas de tecnologia mudaram o cenário da semana passada, que parecia ser favorável à aprovação.