Haddad diz que programa para baratear carros já foi ‘redesenhado’ e ‘aprovado’ por Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o “redesenho” do programa para baratear carros populares. Segundo ele, as alterações foram validadas por Lula e a renúncia fiscal será integralmente compensada.

— Redesenhamos o programa, submetemos ao presidente Lula hoje, ele validou o programa. Eu não posso adiantar (os detalhes), porque ele (Lula) vai fazer o anúncio. Ficou um desenho bom para o MIDIC, bom para a Fazenda. Os dois Ministérios estão muito bem contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal e do estímulo que vai ser dado, disse, em conversa com jornalistas na Fazenda.

Conforme anunciado inicialmente, os descontos nos preços dos veículos podem variar entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins. Os benefícios, até então, terão validade para carros de até R$ 120 mil.

— A dimensão do programa está delimitada. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais neste ano. É um programa temporário, conforme foi anunciado, afirmou Haddad.

No período da tarde, o ministro da Fazenda esteve reunido com Haddad para fechar as discussões sobre o programa. Apesar de negar adiantar detalhes, o ministro já falou de datas e tempo de validade.

Veja:

• O impacto fiscal não chegar a R$ 2 bilhões e está “mais do que compensado”;
• Os próximos passos são “resoluções burocrática”, como parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal;
• A expectativa é terminar esse processo na segunda-feira;
• O programa será viabilizado por meio de Medida Provisória (MP);
• A validade será de aproximadamente 4 meses.