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O FPM, uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal, teve uma redução significativa no valor das parcelas, segundo a Amupe. Em julho deste ano, as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022. Em agosto, a redução seria de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), o FPM é a principal fonte de receita das cidades. “A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município. A gente está muito preocupado e discutindo estratégias para que as dificuldades não cheguem na ponta”, disse a prefeita.
Irlando Parabólicas (PP), prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, na mesma região , explicou que a redução do repasse afeta diretamente a prestação de serviços. “Isso está se tornando um fenômeno amplo e assustador. São inúmeras as circunstâncias que o município está sujeito a sofrer com a queda do FPM, consequentemente afetando a saúde, a educação, o repasse para a previdência, ou seja, um caos”, comentou.
Os gestores municipais também contestam a redução na liberação das emendas parlamentares. Atualmente existem emendas já aprovadas para os municípios, mas falta a liberação do pagamento. A associação pede que os deputados pernambucanos articulem apoio aos municípios junto ao Poder Executivo, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado, para mitigar os efeitos da crise financeira.
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