Blogueiro diz que TJPE está em penúltimo lugar no ranking de transparência dos tribunais de justiça

A censura à imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recentemente, talvez explique, em parte, seu penúltimo lugar, à frente apenas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no ranking de transparência dos TJs deste ano, elaborado e divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nota do TJPE no ranking é de 84,88%, porcentual que só ganha dos 80,98% do TJRS. Este porcentual se refere ao cumprimento dos índices fixados pelo CNJ para determinar o nível de transparência dos tribunais. Quanto mais próximos de 100%, mais transparentes são os tribunais.

Em oposição a Pernambuco, os dois Tribunais de Justiça com índice de transparência de 100% são os da Bahia e do Piauí. Em segundo lugar está o TJ do Maranhão, com um índice de 99,02%. Vale lembrar que o TJPE censurou, mês passado, o blog e seis outros veículos de imprensa por haverem divulgado o vídeo de uma sessão em que o desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão acusa de corrupção seu filho, o juiz Sílvio Romero, num processo sobre sua interdição.

O ranking do CNJ tem por objetivo valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento aos cidadãos de informação de forma clara e organizada. Os itens avaliados estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros. Os Meritíssimos do TJPE estão devendo aos cidadãos que pagam seus altos salários.

Do Ricardo Antunes