Parcela extra do FPM pode evitar demissões de prefeituras em dezembro

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a menos de um mês do início de 2024, revelou dados preocupantes para os municípios brasileiros. Segundo a entidade, cerca de 30% das prefeituras do país não vão conseguir fechar as contas esse ano, e 60% terão que diminuir o número de servidores para fechar as contas no azul.

De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em forma de “compensação”, pode ter dado um fôlego a mais aos prefeitos.

Considerando-se que a pesquisa da CNM foi realizada antes dos repasses da terceira parcela do Fundo (quando a União depositou para os municípios R$ 4,1 bilhões, a mais, no último dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 7 bilhões em forma de repasses de FPM). “Provavelmente, vários desses municípios que iriam fechar a conta no vermelho consigam ajustar suas contas, com esses recursos”, ressalta Lima.

Da mesma forma que Lima, o economista César Bergo também enxerga, na folha de funcionários dos municípios, um fator preocupante: “Os prefeitos deveriam ter a iniciativa de rever as folhas de pagamentos para reduzir essas despesas, mas isso também é muito difícil, a gente sabe disso, e vai demorar”, avalia Bergo.