Notícias Senado aprova taxação de importados até US$ 50 em PL do Mover, por votação simbólica Por Serra FM Postado em: 6 de junho de 2024 ShareTweet 0 O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira (5). Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um “corpo estranho” ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara. No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica. APOIO DO VAREJO Logo após a votação, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em nome do varejo nacional, disse ver como positiva a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que contempla o fim da isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50. “A isenção teve um impacto significativo no varejo brasileiro, gerando preocupações quanto à competitividade do setor nacional. Estudos da Confederação indicam que a não taxação ocasionava uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando efeitos diretos, indiretos e induzidos. Com o início da cobrança de 20% de imposto de importação, o prejuízo estimado cai para 7%”. Diante desse cenário, a CNC reitera a importância da aplicação da alíquota de 20% de imposto de importação como forma de minimizar os danos à economia brasileira e proteger os empregos e a renda gerada pelo comércio. “A medida garante uma competitividade mais justa entre produtos nacionais e importados, promovendo um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento do varejo brasileiro”. A Confederação destaca que a taxação não se configura como um aumento de impostos para o consumidor final, mas sim como uma ação necessária para garantir a sustentabilidade do comércio nacional. “A CNC seguirá na defesa irrestrita de ações que promovam a competitividade das empresas nacionais e a geração de emprego e renda para o País e acompanha com atenção a sanção presidencial do PL nº 914/2024 com o dispositivo que cria a alíquota de 20% de imposto de importação aos produtos de até 50 dólares”. Fonte: jc.com.br
Notícias Projeto visa proibir pets desacompanhados no interior de veículos em Pernambuco Por Serra FM1 diaatrás 0
Notícias Tragédia: Casal que namorava em carro cai em ribanceira de 400 metros Por Serra FM1 diaatrás 0
Notícias Alice Conrado emite nota negando acusações de desrespeito ao vereador China Menezes 2 diasatrás 0
Por 
Comentários