STF deve decidir se aceita denúncia contra Bolsonaro entre março e abril

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre meados de março e início de abril o recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por atuação direta na trama para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Essa primeira análise do recebimento da denúncia deve ocorrer a respeito de Bolsonaro e os demais sete denunciados com ele no bloco classificado pela PGR como “grupo crucial”.

Essa avaliação será feita pelos ministros após o cumprimento dos prazos para contestação pelas defesas — aberto nesta quinta-feira (18) pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.

Com a notificação das defesas, abre-se um prazo de 15 dias para que eventuais contestações à denúncia sejam feitas. Depois, essas contestações podem ser respondidas pela PGR e só então é que o material retorna para o STF.

A partir desse momento, o relator analisa os argumentos e leva a denúncia para análise da Primeira Turma, que apreciará o recebimento ou não. Caso seja recebida, os denunciados se tornam réus.

A PGR denunciou ao STF o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, Bolsonaro ‘liderou’ organização criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet, na denúncia.

De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.

Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, atual presidente do colegiado, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Com o fatiamento da denúncia apresentada por Gonet em cinco diferentes peças, a expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento envolvendo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.

A expectativa é que entre setembro e outubro o mérito do caso possa começar a ser analisado pelos magistrados.

Da Folha de Pernambuco