Senado aumenta pena para furto e roubo de cabos

O Senado aprovou penas mais fortes para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de telefonia e transmissão de energia elétrica. O PL 4.872/2024, que segue para análise da Câmara dos Deputados, modifica o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações, endurecendo as punições para esses crimes.

O texto estabelece pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o furto de fios e cabos de energia ou telefonia. A mesma punição vale para o furto de bens que afetem o funcionamento de órgãos públicos ou serviços essenciais.

No caso de roubo — quando há violência ou ameaça —, a pena sobe para seis a doze anos de prisão e multa. Já a receptação (que inclui transporte, compra ou ocultação dos materiais) poderá resultar em dois a 16 anos de reclusão.

A proposta também prevê sanções administrativas a operadoras de telecomunicação que utilizarem fios ou cabos obtidos ilegalmente. No entanto, se a empresa comprovar que foi vítima de furto ou roubo, ficará isenta de penalidades regulatórias, e a interrupção do serviço não afetará seus indicadores de qualidade.

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o aumento das penas busca inibir a prática desses delitos, que causam prejuízos à população. O texto final acatou emendas para a inclusão de equipamentos de geração de energia elétrica e para a não punição a concessionárias vítimas de furto. Dados setoriais dão conta que  cerca de 5 mil quilômetros de cabos de telecom têm sido roubados por ano no país.