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Apesar do Brasil ter registrado, em 2023, o menor número de homicídios da série histórica, a taxa de assassinatos de mulheres continuou igual. Segundo o Atlas da Violência, 3.903 mulheres foram assassinadas há dois anos, o que representa uma taxa de 3,5 por 100 mil habitantes desse grupo, a mesma estatística de 2022.
Os dados inéditos estão na publicação Atlas da Violência 2025, divulgada na manhã dessa segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são um compilado das estatísticas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde.
O Brasil teve 45.747 homicídios em 2023, pouco mais de cinco assassinatos a cada hora. Foram registrados 21,2 casos a cada 100 mil habitantes. O resultado é o menor, tanto proporcionalmente quanto em números absolutos, desde 2013, quando teve início a série histórica. Os dados são levantados junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Do total de vítimas, 8,5% eram mulheres, o equivalente a 3.903 homicídios. O número absoluto é 2,5% superior ao de 2022 (3.806), mas a taxa por 100 mil habitantes continuou inalterada: 3.5. No relatório, o Ipea considerou o cenário como uma “estagnação preocupante”:
“O cenário sugere que, apesar da tendência geral de queda nos homicídios, a violência letal contra as mulheres não tem acompanhado o mesmo ritmo de redução, apontando para desafios persistentes em seu combate”, diz a análise.
A socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explicou, na apresentação do Atlas nesta segunda (12), que a falta de priorização do tema na agenda de políticas públicas impede o mesmo avanço visto no quadro geral de homicídios.
— Se avançou nas políticas de redução da violência com a qualificação da investigação e com as políticas sociais, o mesmo não pode ser dito sobre a violência contra a mulher. Na hora da eleição todo mundo diz que é prioritário, mas na prática quem tem poder de caneta no final das contas não prioriza esse tema. E sem orçamento não tem milagre, não vai conseguir reverter esse cenário — disse a especialista.
Número de homicídios de mulheres
- 2022: 3.806
- 2023: 3.903. Aumento de 2.5%.
Taxa por 100 mil habitantes:
- 2022: 3,5
- 2023: 3,5. Variação de 0%
Resultado de 2023:
- 1.370 (35%) homicídios aconteceram dentro das residências, um indicativo de feminicídio
- 2.662 (68%) vítimas eram negras
Entre 2013 e 2023, foram assassinadas 47.463 mulheres, de acordo com os registros do sistema de saúde. Nesse período, enquanto a taxa geral de homicídio caiu 26,4%, a de homicídios femininos teve uma redução levemente inferir, de 25,5%. Mas no período dos últimos cinco anos, de 2018 a 2023, essa diferença se acentuou. Nesse recorte, a taxa geral diminuiu 24,0% e a de mulheres caiu 18,6%.
Negras são as maiores vítimas
A raça é um marcador de diferença nas estatísticas de assassinatos. Assim como no caso dos homens, as negras são as maiores vítimas entre as mulheres assassinadas. Em 2023, foram registradas 2.662 mulheres negras vítimas de homicídio, o que representa 68,2% do total de homicídios femininos, um aumento de 5,4% em relação a 2022. O resultado é uma taxa de 4,3 mulheres negras mortas por homicídio por grupo de 100 mil habitantes.
Entre 2013 e 2023, o número de mulheres não negras assassinadas diminuiu 26,5%, enquanto a redução foi de 20,4% no caso das vítimas negras. E enquanto houve estagnação na taxa de mulheres assassinadas no Brasil (por 100 mil habitantes), no recorte apenas de mulheres negras a taxa cresceu 2,4%.
“Da mesma forma como acontece com a distribuição dos homicídios no Brasil, de modo geral, o recorte por raça/cor ilumina também as desigualdades regionais da distribuição dessas mortes. Como visto, enquanto em 2023 a taxa Brasil de homicídio feminino de negras foi de 4,3, foram 12 os estados cujas taxas superaram a nacional. As piores delas foram encontradas em Pernambuco (7,2), Roraima (6,9), Amazonas e Bahia (cada um destes dois últimos com taxa de 6,6)”, destacou o relatório.
Samira Bueno destacou como a distribuição das estatísticas é heterogênea em relação a estados, raça e gênero.
— A redução de homicídios aconteceu em todos os grupos, mas caiu menos entre pretos e partos. Foram 35.213 pessoas pretas e pardas assassinadas em 2023, o que representa 78% das vítimas, e o equivalente a 96 pessoas por dia. É como se dois ônibus cheios desaparecessem diariamente. Continuamos com um quadro muito grave, que afeta especialmente mulheres e pessoas negras.
Do OGLOBO
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