Municípios de PE correm risco de perder milhões em verbas da cultura

Quarenta e quatro municípios de Pernambuco ainda não executaram o mínimo de 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vem destinando verbas do Fundo Nacional da Cultura, anualmente, a estados e municípios. Caso não alcancem esse percentual até o dia 30 de junho, essas cidades podem ficar de fora do próximo ciclo de repasses.

O prazo foi estabelecido em uma portaria publicada em março deste ano pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de pressionar os municípios a utilizarem os recursos de forma efetiva, seja por meio de editais, prêmios ou outras formas de incentivo cultural.

O problema é que, até a última atualização do Painel da PNAB, no início deste mês, cerca de 26 municípios sequer começaram a utilizar os recursos financeiros. Entre eles, estão cidades com relevância econômica ou reconhecida tradição cultural, como Paulista, Paudalho, Ipojuca, Floresta, Bonito, São Lourenço da Mata e Goiana.

Se forem excluídos dos próximos ciclos, os prejuízos podem ser altos. Paulista, por exemplo, corre o risco de perder quase R$ 7 milhões ao longo dos anos. Já Ipojuca, São Lourenço e Goiana podem deixar de receber cerca de R$ 2 milhões cada – recursos que poderiam fortalecer o trabalho de artistas e espaços culturais locais.

Nazaré da Mata, por sua vez, informou que “devolveu a verba integralmente após o não uso da gestão anterior passada, mas que estará apta a receber o próximo ciclo”.

Municípios abaixo dos 60%

Outros 18 municípios ainda não atingiram a marca dos 60%. Entre eles estão Olinda (2,37%), Serra Talhada (27,11%), Vitória de Santo Antão (40,78%), Carpina (53,83%), Jaboatão dos Guararapes (58,76%) e Taquaritinga do Norte (59,10%). As duas últimas, no entanto, podem já ter superado esse índice, considerando que os dados disponíveis são de início de junho.

Chama atenção o caso de Olinda, que utilizou menos de 3% dos recursos, mesmo estando na Região Metropolitana do Recife e sendo um polo cultural importante, com destaque para o Carnaval.

Os dados são do painel da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.