PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta segunda-feira (22), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo legal.

Na denúncia, o procurador-geral também pediu ao Supremo que encaminhe o processo à Câmara dos Deputados para a adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa deve se reunir nesta terça-feira (23) para analisar representações contra Eduardo Bolsonaro.

Sanções contra o Brasil

Para Gonet, Eduardo e Figueiredo, que residem nos Estados Unidos, ajudaram a promover graves sanções internacionais contra o Brasil com o objetivo de desencorajar o Supremo a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

Segundo a PGR, os dois denunciados ameaçavam autoridades do Judiciário e de outros Poderes do Brasil com a promessa de que o governo dos Estados Unidos iria impor sanções e arruinar suas vidas civis, mesmo estando no Brasil. A penalidade seria aplicada caso o processo criminal contra Jair Bolsonaro não tivesse o fim desejado ou se o projeto de anistia não fosse pautado e aprovado pelo Congresso Nacional.

O procurador acrescentou que os acusados se apresentam nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e fizeram ameaças aos ministros da Corte. O acervo probatório também inclui dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado nesse inquérito, mas não foi denunciado porque a PGR não encontrou indícios de que ele também estava coagindo autoridades judiciais responsáveis pelo processo do golpe de Estado.

Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra Eduardo e Paulo Figueiredo. Se for aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.

Manifestações nas redes

Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmaram que seguirão atuando, junto a parceiros internacionais, para que Alexandre de Moraes e outros apoiadores sejam gradualmente sancionados. Na publicação, eles classificam a denúncia da PGR como “fajuta” e que o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional.

Com informações da Agência Brasil.