Atlético-MG recorre em disputa contra o Galo da Madrugada pela marca “Galo Folia”

O Clube Atlético Mineiro interpôs apelação insistindo na tentativa de anular, total ou parcialmente, o registro da marca “Galo Folia”, que pertence ao Clube das Máscaras O Galo da Madrugada, tradicional bloco de Pernambuco.

O recurso foi protocolado nessa quinta-feira (12), na semana do desfile oficial do Galo da Madrugada, que ocorre neste Sábado de Zé Pereira (14).

A sentença de improcedência proferida pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no mês passado, já havia afastado a tese de confusão marcária, reconhecendo que se trata de contextos completamente distintos.

De um lado, está o universo esportivo; de outro, uma manifestação cultural tradicional do Carnaval pernambucano.

De acordo com o advogado Gustavo Escobar, responsável pela defesa do Galo da Madrugada na ação, o recurso do Atlético-MG causa estranheza pela insistência em uma discussão que já foi enfrentada tecnicamente pela Justiça Federal.

“A sentença foi clara ao afirmar que não existe afinidade mercadológica real entre um clube de futebol e o maior bloco carnavalesco do mundo (…) Levar essa disputa adiante, justamente às vésperas do desfile do Galo da Madrugada, transmite uma mensagem desnecessária de confronto contra um patrimônio cultural de Pernambuco. O Direito Marcário não pode ser usado como instrumento de monopolização de expressões populares em contextos totalmente diversos”, pontua o sócio gestor do Escobar Advocacia.

No recurso, o Atlético-MG justifica o pedido de anulação, total ou parcialmente, do registro da marca “Galo Folia”, por ter outros registros com o termo “Galo” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O clube mineiro é detentor das marcas “Galo Doido”, “Galo Fun”, “Galo Cast”, “Galo Experiência”, entre outros.

O caso envolvendo o Galo da Madrugada e o Atlético-MG segue agora para apreciação do TRF da 2ª Região, onde o recurso será analisado.