Detran-PE avalia tirar baliza da prova prática

Com informações do Diário de Pernambuco

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou que deu início a uma avaliação técnica aprofundada do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, divulgado recentemente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Entre as alterações previstas no documento está a retirada da obrigatoriedade da manobra de baliza como etapa específica da prova prática para obtenção da primeira habilitação.

De acordo com a autarquia pernambucana, o manual, publicado no último domingo (1º), apresenta diretrizes atualizadas para a realização dos exames práticos de direção e abre espaço para mudanças nos critérios de avaliação dos candidatos. No entanto, o Detran-PE ressalta que nenhuma modificação será aplicada de forma imediata no estado sem a conclusão de uma análise técnica prévia.

“Por se tratar de uma normatização recém-divulgada, o DETRAN-PE esclarece que iniciou a análise técnica detalhada do manual, etapa indispensável para assegurar a correta adequação dos procedimentos, dos sistemas informatizados, dos fluxos operacionais e da capacitação dos examinadores”, informou o órgão, em nota.

Segundo o Detran-PE, a revisão tem como foco garantir segurança jurídica, padronização e tratamento isonômico aos candidatos em todo o processo de habilitação. A autarquia também enfatizou que eventuais mudanças só ocorrerão de forma planejada, levando em consideração as particularidades operacionais do estado e princípios como legalidade, transparência e segurança viária.

“O novo modelo somente será adotado após a conclusão da avaliação técnica e a realização dos ajustes necessários, quando então será oficialmente implementado e amplamente comunicado à população”, acrescenta o comunicado.

O novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular prevê que a baliza deixe de ser uma etapa obrigatória realizada em espaço isolado. A proposta é que o desempenho do candidato seja avaliado em situações reais de circulação, mais próximas do cotidiano enfrentado pelos condutores no trânsito. Conforme a Senatran, a única exigência relacionada ao estacionamento permanece no encerramento do percurso, quando o candidato deverá estacionar o veículo.

Apesar da repercussão recente, a retirada da baliza como prova específica não é inédita no país. Atualmente, pelo menos dez estados brasileiros já adotam esse modelo. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de exigir a manobra em 2004. No Mato Grosso, a mudança começou a ser implementada em janeiro deste ano, com previsão de conclusão até 10 de fevereiro.

Outras unidades da federação também anunciaram recentemente a adoção das novas diretrizes. Sergipe passou a dispensar a baliza na última sexta-feira (30). Em São Paulo, a exigência foi retirada em 26 de janeiro. Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também aderiram ao novo entendimento estabelecido pela Senatran.