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Sem mencionar nomes, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), afirmou que o estado, o Brasil e o cenário internacional atravessam períodos “desafiadores” e de “discursos frágeis”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2), durante a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), também estava no evento.
“Vivemos tempos desafiadores no Brasil e no mundo. Pernambuco não é diferente. Enfrentamos um ambiente de polarização, de discursos frágeis e, muitas vezes, de tentativas de enfraquecimento das instituições”, disse a gestora.
Na avaliação da governadora, situações como essa reforçam o papel do Poder Judiciário. Para ela, é “exatamente nesses momentos que o Judiciário se torna ainda mais essencial como pilar de estabilidade, racionalidade e confiança pública”.
A manifestação ocorre um dia após decisão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Polícia Federal a abertura de apuração sobre um suposto monitoramento indevido de agentes públicos municipais do Recife. A suspeita envolve a estrutura de inteligência da Polícia Civil de Pernambuco. A investigação deverá analisar se há indícios mínimos de possível infração penal federal ou eleitoral, cuja competência é da PF.
Na decisão, o ministro destacou que, neste estágio, não há determinação para apurar responsabilidade direta de autoridades do alto escalão do Executivo estadual, seja por ação ou omissão. Ainda assim, ressaltou a gravidade dos fatos narrados, que podem atingir princípios constitucionais como a inviolabilidade da intimidade, a legalidade e a impessoalidade na administração pública.
O despacho também determinou o trancamento de um procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco. Segundo o relator, houve desvio de finalidade na condução da apuração.
Fonte: Diário de Pernambuco
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