O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que o limite de gastos das campanhas nas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o de 2018, atualizado pela infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n
Os limites de gastos s\u00e3o definidos pelo Congresso um ano antes da elei\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores.<\/p>\n
Em 2018, o teto de gastos para candidatos foi de:<\/strong><\/p>\n O TSE n\u00e3o divulgou o valor exato dos novos tetos para 2022. Em nota, o tribunal informou que \u201cos valores atualizados devem ser divulgados at\u00e9 o dia 20 de julho.\u201d<\/p>\n Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes destacou durante a sess\u00e3o que haver\u00e1 quase um quarto de acr\u00e9scimo de limite para cada candidatura, j\u00e1 que a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo foi de 26,21%.<\/p>\n Se considerado esse percentual de reajuste, os novos valores passariam para:<\/strong><\/p>\n No caso de governadores e senadores, o limite de gastos varia de acordo com o eleitorado de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cDiante da inexist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria\u201d, afirmou o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, \u201cse entende que esta Corte resta compelida ao enfrentamento da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n Acompanharam o voto de Fachin a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell, Benedito Gon\u00e7alves, Sergio Banhos e Carlos Horch.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Moraes, que comandar\u00e1 o TSE durante as elei\u00e7\u00f5es, \u201cser\u00e1 poss\u00edvel que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado\u201d.<\/p>\n Regras de financiamento<\/strong><\/p>\n A partir de 2018, os recursos dispon\u00edveis para campanhas eleitorais passaram a ter origem em quatro fontes principais:<\/p>\n Antes, tamb\u00e9m era poss\u00edvel receber recursos de empresas, mas, em 2015, o Supremo considerou inconstitucional esse tipo de doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os gastos eleitorais previstos em lei est\u00e3o a confec\u00e7\u00e3o de materiais impressos, aluguel de ve\u00edculos, transporte, entre outros.<\/p>\n Os candidatos devem prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com os respectivos comprovantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que o limite de gastos das campanhas nas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o de 2018, atualizado pela infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Os limites de gastos s\u00e3o definidos pelo Congresso um ano antes da elei\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores. Em 2018, o teto de gastos para candidatos foi de: Presidente da Rep\u00fablica, 1\u00ba turno: at\u00e9 R$ 70 milh\u00f5es Presidente da Rep\u00fablica, 2\u00ba turno: at\u00e9 R$ 35 milh\u00f5es Deputado federal, R$ 2,5 milh\u00f5es Deputado estadual ou distrital, R$ 1 milh\u00e3o O TSE n\u00e3o divulgou o valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-10133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n
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