O Estado Pernambuco deve aprovar o teto na al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, seguindo a lei federal 194\/2022. Na segunda-feira (4), atrav\u00e9s do seu Twitter, o governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara, informou que vai convocar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para analisar a lei federal que reduz as al\u00edquotas do imposto sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n
C\u00e2mara ainda confirmou que assinou o decreto que altera a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o g\u00e1s de cozinha (GLP).<\/p>\n
\u201cVamos convocar a Assembleia Legislativa para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em pr\u00e1tica a Lei Complementar Federal 194, que reduz as al\u00edquotas do ICMS dos combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, assinei o decreto que aplica a m\u00e9dia m\u00f3vel de pre\u00e7o dos \u00faltimos 60 meses para a base de c\u00e1lculo da gasolina, do diesel e do GLP\u201d, confirmou C\u00e2mara, pela sua rede social.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis vai gerar uma leve queda no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, mas trar\u00e1 perdas significativas para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas sociais segundo o governo.<\/p>\n
\u201cCom isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em 41 centavos por litro e mais 52 centavos, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Uma diminui\u00e7\u00e3o total de R$ 0,93. Essas medidas todas impactar\u00e3o em R$ 4 bilh\u00f5es de perdas anuais no or\u00e7amento do Estado. Dinheiro que iria para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pol\u00edticas sociais para os que mais precisam\u201d, disse o governador pelo Twitter.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em Pernambuco ser\u00e1 de 29% para 18%. A lei federal estabeleceu como teto uma al\u00edquota m\u00e9dia entre 17 e 18%, n\u00e3o podendo superar esse patamar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado Pernambuco deve aprovar o teto na al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, seguindo a lei federal 194\/2022. Na segunda-feira (4), atrav\u00e9s do seu Twitter, o governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara, informou que vai convocar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para analisar a lei federal que reduz as al\u00edquotas do imposto sobre os combust\u00edveis. C\u00e2mara ainda confirmou que assinou o decreto que altera a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o g\u00e1s de cozinha (GLP). \u201cVamos convocar a Assembleia Legislativa para apreciar o projeto de lei estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t