A Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o imediata da modalidade da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) \u00e0 dist\u00e2ncia ap\u00f3s identificar fraudes com recursos da educa\u00e7\u00e3o em Cust\u00f3dia, no Sert\u00e3o de Pernambuco. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), foram identificadas turmas fict\u00edcias do EJA no munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cDever\u00e3o ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal [\u2026]. O munic\u00edpio dever\u00e1 extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que dever\u00e3o ter seus professores exonerados, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil\u201d, destacou o MPF.<\/p>\n
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao g1 que \u201cinexiste irregularidade sist\u00eamica no cadastro de alunos do programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promover\u00e1 recadastramento para aferir a ocorr\u00eancia de alguma falha pontual\u201d.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) desconsidere o n\u00famero de matr\u00edculas da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos informadas pelo munic\u00edpio de Cust\u00f3dia no Censo Escolar de 2021 para c\u00e1lculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas a partir de relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o objetivo da pr\u00e1tica fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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