{"id":10512,"date":"2022-08-16T07:30:10","date_gmt":"2022-08-16T10:30:10","guid":{"rendered":"https:\/?p=10512"},"modified":"2022-08-16T07:30:10","modified_gmt":"2022-08-16T10:30:10","slug":"candidatos-devem-seguir-regras-e-tre-lanca-cartilha-para-ajudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2022\/08\/candidatos-devem-seguir-regras-e-tre-lanca-cartilha-para-ajudar\/","title":{"rendered":"Candidatos devem seguir regras e TRE lan\u00e7a cartilha para ajudar"},"content":{"rendered":"

A partir desta ter\u00e7a-feira (16) e at\u00e9 as v\u00e9speras do pleito os\u00a0candidatos<\/strong>\u00a0a todos os cargos (governador, senador, deputado estadual e federal) est\u00e3o autorizados a instalar comit\u00eas, distribuir\u00a0adesivos<\/strong>\u00a0e materiais impressos, espalhar\u00a0bandeiras,<\/strong>\u00a0das 6h \u00e0s 22h, sem atrapalhar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos ou de pessoas. Os com\u00edcios podem acontecer das 8h \u00e0 meia-noite, at\u00e9 o dia 29 de setembro, 48 horas antes da elei\u00e7\u00e3o. O\u00a0com\u00edcio\u00a0<\/strong>de encerramento pode ser prorrogado por mais duas horas. A partir do dia 26 os postulantes ter\u00e3o de renovar o f\u00f4lego para o in\u00edcio do guia eleitoral.<\/p>\n

A\u00a0Comiss\u00e3o de Propaganda Eleitoral\u00a0<\/strong>do\u00a0Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco<\/strong>\u00a0lan\u00e7ou uma\u00a0cartilha virtual<\/a>\u00a0para divulgar as regras de propaganda eleitoral, indicando os limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, em especial pela Lei n\u00b0 9.504\/97 e pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.610\/2019.<\/p>\n

“O prop\u00f3sito \u00e9 ajudar todos\u00a0 que trabalhar\u00e3o com a propaganda eleitoral utilizando-se de uma linguagem simples e objetiva. Facilitando a aplica\u00e7\u00e3o das regras”, destacou o coordenador da Comiss\u00e3o de Propaganda do Recife, Fl\u00e1vio Melo.<\/p><\/blockquote>\n

A ideia \u00e9 informar sobre os atos permitidos e os proibidos pela lei, al\u00e9m de divulgar os canais de den\u00fancia dos atos il\u00edcitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor tamb\u00e9m atue como fiscal da\u00a0democracia<\/strong>, auxiliando a Justi\u00e7a Eleitoral a resguardar o equil\u00edbrio do pleito.<\/p>\n

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“A diminui\u00e7\u00e3o dos erros cometidos na veicula\u00e7\u00e3o das propagandas eleitorais \u00e9 sem d\u00favida um objetivo a ser alcan\u00e7ado pelo TRE\/PE”, refor\u00e7ou.<\/p><\/blockquote>\n

Qualquer cidad\u00e3o pode\u00a0denunciar poss\u00edveis irregularidades<\/strong>. Para isso, basta baixar gratuitamente o aplicativo\u00a0“Pardal<\/strong>“. Clicar em “Propaganda irregular” e fazer o relato, anexando fotos ou v\u00eddeos.<\/p>\n

da Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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