\u201cO financiamento de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve guardar rela\u00e7\u00e3o direta com a sua despesa\u201d, diz o documento.<\/p>\n
A FNP disse que n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 proposta que tramita no Congresso Nacional para aumentar em 1,5% o repasse ao FPM para arcar com o piso salarial da enfermagem, o que seria equivalente a R$ 9,2 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Por\u00e9m, argumentou que, ao dividir parcela de impostos federais por faixas populacionais, o FPM repassa recursos inversamente proporcionais ao n\u00famero de moradores de cada munic\u00edpio.<\/p>\n
A FNP mostrou que, com esse formato de distribui\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, os mais de 1.200 munic\u00edpios, com pouco mais de 10.000 profissionais contratados, receberiam R$ 5.460 mensais por profissional.<\/p>\n
Enquanto isso, as quase 50 cidades onde vivem mais de 500 mil brasileiros e 40% do total dos servidores inclu\u00eddos no piso salarial teriam s\u00f3 R$ 255 mensais de repasse.<\/p>\n
Leia o quadro abaixo elaborado pela FNP:<\/strong><\/p>\n \u201cO piso, por exemplo, deve considerar a totalidade da remunera\u00e7\u00e3o, ou seja, os vencimentos totais e n\u00e3o apenas os sal\u00e1rios. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso garantir a sustentabilidade das aposentadorias sob regimes pr\u00f3prios; contemplar os funcion\u00e1rios contratados por institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e conveniadas, e tamb\u00e9m as diferentes interpreta\u00e7\u00f5es a respeito da carga hor\u00e1ria\u201d, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou em nota t\u00e9cnica nesta quinta-feira (13) que considera \u201cinadequado\u201d\u00a0utilizar os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para atender ao custo do piso salarial da enfermagem. Segundo a FNP, os valores devem ser transferidos do FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade) para os fundos municipais, de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos diretamente proporcionais ao n\u00famero de profissionais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Eis a\u00a0\u00edntegra\u00a0da nota\u00a0. \u201cO financiamento de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve guardar rela\u00e7\u00e3o direta com a sua despesa\u201d, diz o documento. A FNP disse que n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 proposta que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-10702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t![\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2022\/10\/Captura-de-Tela-2022-10-13-a%CC%80s-20.50.32.png\"](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2022\/10\/Captura-de-Tela-2022-10-13-a%CC%80s-20.50.32.png\")
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