O\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0manteve nesta ter\u00e7a-feira (25)\u00a0a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso\u00a0de suspender as medidas cautelares contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), como o afastamento do cargo e a proibi\u00e7\u00e3o de acesso a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dantas foi afastado\u00a0pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a)\u00a0no \u00faltimo dia 11, a pedido da Pol\u00edcia Federal. Por 10 a 2, no \u00faltimo dia 13, ministros da corte haviam mantido o afastamento at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
Mas, nessa segunda-feira (24), os ministros do STF Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso, em decis\u00f5es distintas, derrubaram o afastamento.<\/p>\n
Barroso julgou pedidos feitos pela defesa de Dantas. O ministro afirmou que h\u00e1 d\u00favida razo\u00e1vel sobre a compet\u00eancia do STJ para julgar o caso, j\u00e1 que as suspeitas se referem ao per\u00edodo em que o governador era deputado estadual. O tribunal \u00e9 respons\u00e1vel por analisar a\u00e7\u00f5es criminais contra governadores.<\/p>\n
\u201cA presente decis\u00e3o n\u00e3o interfere com a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es nem impede que se venha a fixar a compet\u00eancia no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, caso a prova apurada seja consistente com a atua\u00e7\u00e3o do governador no cargo e em raz\u00e3o do cargo\u201d, disse Barroso.<\/p>\n
Nessa ter\u00e7a, acompanharam a decis\u00e3o de Barroso em julgamento da primeira turma no plen\u00e1rio virtual do Supremo os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux. A primeira turma \u00e9 composta de cinco ministros.<\/p>\n
Dantas \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e \u00e9 apoiado pela fam\u00edlia do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tamb\u00e9m pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ele \u00e9 opositor na regi\u00e3o do grupo de Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O governador terminou o primeiro turno com 46,64% dos votos. Seu advers\u00e1rio, Rodrigo Cunha (Uni\u00e3o Brasil), apoiado por Lira, recebeu 26,79%.<\/p>\n
O advogado de Dantas, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que \u201ca decis\u00e3o [do Supremo] \u00e9 muito importante porque corrige uma situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a e de interfer\u00eancia indevida no processo eleitoral do estado de Alagoas por autoridade incompetente\u201d.<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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