A veicula\u00e7\u00e3o de propagandas partid\u00e1rias em emissoras de r\u00e1dio gerou uma nova crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Advogados do chefe do Executivo apresentaram den\u00fancia \u00e0 Corte alegando que o programa eleitoral do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o teria deixado de ser exibido em detrimento de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o que prejudicaria a isonomia do processo eleitoral. A acusa\u00e7\u00e3o, considerada \u201cgrave\u201d pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, rendeu um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra a campanha do presidente por suposta tentativa de tumultuar o pleito a poucos dias do segundo turno.<\/p>\n
SEGUNDO TURNO<\/p>\n
Dia 24: A acusa\u00e7\u00e3o feita pela campanha de Bolsonaro<\/p>\n
Na segunda-feira, 24, a campanha do presidente apresentou ao TSE uma den\u00fancia alegando fraude eleitoral por parte de emissoras de r\u00e1dio. A alega\u00e7\u00e3o era que \u201cin\u00fameras\u201d emissoras do Nordeste \u2013 posteriormente, foram apresentados oito casos \u2013 teriam deixado de reproduzir inser\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o foi feita um dia ap\u00f3s o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente, reagir com disparos de fuzil e granada a uma ordem de pris\u00e3o cumprida por agentes da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Inser\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias s\u00e3o breves an\u00fancios preparados pelas campanhas, geralmente em torno de 30 segundos, que s\u00e3o inseridos em meio \u00e0 programa\u00e7\u00e3o das emissoras. A exibi\u00e7\u00e3o dessas propagandas segue regras definidas pelo TSE. A organiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de reprodu\u00e7\u00e3o e a equanimidade das inser\u00e7\u00f5es entre as duas candidaturas s\u00e3o dispostas pelos mapas de m\u00eddia disponibilizados pelo Tribunal.<\/p>\n
\u201cIn\u00fameras r\u00e1dios n\u00e3o est\u00e3o veiculando adequadamente as inser\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a Eleitoral, favorecendo fortemente a Coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria, em aberta despropor\u00e7\u00e3o no n\u00famero de veicula\u00e7\u00f5es\u201d, diz o documento apresentado ao TSE. Segundo a campanha, a a\u00e7\u00e3o teria sido \u201carquitetada em favor da candidatura de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d.<\/p>\n
O documento apresentado pelo PL pede \u201ca imediata suspens\u00e3o da propaganda de r\u00e1dio da Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (formada por PT, PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PV, Solidariedade, Agir, PROS e Avante) em todo o territ\u00f3rio nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conte\u00fado do pool de emissoras\u201d.<\/p>\n
Dia 24: A resposta do TSE<\/p>\n
V\u00eddeo relacionado: Bolsonaro recorrer\u00e1 de decis\u00e3o do TSE sobre inser\u00e7\u00f5es no r\u00e1dio<\/p>\n
Em seu parecer na segunda-feira, Moraes afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o era \u201cgrave\u201d e deu 24 horas para que a campanha do presidente apresentasse \u201cprovas e\/ou documentos s\u00e9rios\u201d que comprovassem sua alega\u00e7\u00e3o. O ministro alertou, ainda, que a den\u00fancia poderia dar base \u00e0 abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o PL por \u201ctumultuar o pleito\u201d se n\u00e3o fosse apresentada base documental consistente.<\/p>\n
\u201cTal fato \u00e9 extremamente grave, pois a coliga\u00e7\u00e3o requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poder\u00e1 caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motiva\u00e7\u00e3o de tumultuar o pleito eleitoral em sua \u00faltima semana\u201d, diz Moraes.<\/p>\n
Dia 26: Demiss\u00e3o de servidor<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 26, o TSE exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor que cuida da veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e TV. Em nota, a Corte afirmou que a demiss\u00e3o foi motivada por \u201cindica\u00e7\u00f5es de reiteradas pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral\u201d, inclusive de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o, Machado procurou a Pol\u00edcia Federal para dizer que estava sendo perseguido pela Corte por ter feito reiterados alertas de falhas na veicula\u00e7\u00e3o das propagandas eleitorais. O relato do servidor endossa a den\u00fancia que a campanha do presidente havia apresentado ao TSE.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Moraes ressaltou que, por lei, a atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar a veicula\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es n\u00e3o cabe ao TSE, mas \u00e0s equipes dos presidenci\u00e1veis. \u201cA responsabilidade da referida distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva das emissoras, constitu\u00eddas em pool. Cabe \u00e0 referida atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o aos partidos, coliga\u00e7\u00f5es, candidatos, federa\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Dia 26: Decis\u00e3o do TSE<\/p>\n
Passadas as 24 horas determinadas por Moraes para a apresenta\u00e7\u00e3o de provas, o ministro afirmou, em decis\u00e3o na noite de quarta-feira, que os documentos enviados pela campanha do presidente foram \u201cextremamente gen\u00e9ricos e sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o\u201d da alega\u00e7\u00e3o feita. O novo relat\u00f3rio apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro citou irregularidades em 730 inser\u00e7\u00f5es de oito r\u00e1dios e foi gerado pela empresa \u201cAudiency Brasil Tecnologia\u201d, que, segundo o magistrado, \u201cn\u00e3o \u00e9 especializada em auditoria e cuja metodologia n\u00e3o oferece as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de seguran\u00e7a para as conclus\u00f5es apontadas pelos autores\u201d.<\/p>\n
\u201cO que se tem \u00e9 uma peti\u00e7\u00e3o inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, hor\u00e1rios e canais de r\u00e1dio em que se teria descumprindo a norma eleitoral\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n
Moraes determinou, ainda, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Procuradoria-Geral Eleitoral para apura\u00e7\u00e3o de \u201cposs\u00edvel cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua \u00faltima semana\u201d.<\/p>\n
Dia 26: Rea\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/p>\n
Bolsonaro reagiu \u00e0 decis\u00e3o do TSE e convocou, de \u00faltima hora, uma reuni\u00e3o ministerial com a presen\u00e7a dos tr\u00eas comandantes das For\u00e7as Armadas. Mais tarde, em pronunciamento no Pal\u00e1cio da Alvorada, o presidente anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o de Moraes por considerar que houve \u201cdesequil\u00edbrio\u201d do processo eleitoral.<\/p>\n
O chefe do Executivo repetiu a tese de que \u201cdezenas de milhares\u201d de inser\u00e7\u00f5es do seu programa eleitoral deixaram de ser veiculadas. \u201cN\u00f3s iremos \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias, dentro das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o, para fazer valer aquilo que nossas auditorias constataram\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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