A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que arquive uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta pr\u00e1tica de incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n
A den\u00fancia partiu da\u00a0CPI da Covid-19, que alega que o chefe do Executivo cometeu o delito ao fazer publica\u00e7\u00f5es e compartilhar not\u00edcias nas quais duvidava da efic\u00e1cia da vacina, defendia o uso de rem\u00e9dios sem efic\u00e1cia comprovada e questionava a necessidade do uso de m\u00e1scaras como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, a CPI atribui o mesmo crime ao ex-ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao deputado Osmar Terra (MDB-RS), \u00e0 deputada Bia Kicis (PL-DF), \u00e0 deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ).<\/p>\n
Para sugerir o arquivamento, a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, seguiu o relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal. Segundo a corpora\u00e7\u00e3o, \u201capesar das declara\u00e7\u00f5es das pessoas apontadas no of\u00edcio da refer\u00eancia serem motivo de pol\u00eamica, de maneira geral n\u00e3o incitam de forma direta \u00e0 desobedi\u00eancia ao isolamento social e ao uso de m\u00e1scaras como medidas de enfrentamento ao coronav\u00edrus, embora compartilhem estudos, reportagens que revelem uma efic\u00e1cia pouco significativa de tais medidas\u201d.<\/p>\n
\u201cOs conte\u00fados das publica\u00e7\u00f5es, embora pol\u00eamicos e pass\u00edveis de cr\u00edticas e questionamentos, n\u00e3o extrapolaram os limites estabelecidos para o exerc\u00edcio da liberdade de opini\u00e3o e pol\u00edtica inerente aos mandat\u00e1rios, n\u00e3o sendo hip\u00f3tese de cerceamento, quer por viola\u00e7\u00e3o a outros direitos e garantias fundamentais, quer por esbarrar nos limites ao exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o\u201d, frisou a vice-PGR.<\/p>\n
Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que arquive uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta pr\u00e1tica de incita\u00e7\u00e3o ao crime. A den\u00fancia partiu da\u00a0CPI da Covid-19, que alega que o chefe do Executivo cometeu o delito ao fazer publica\u00e7\u00f5es e compartilhar not\u00edcias nas quais duvidava da efic\u00e1cia da vacina, defendia o uso de rem\u00e9dios sem efic\u00e1cia comprovada e questionava a necessidade do uso de m\u00e1scaras como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a. Al\u00e9m de Bolsonaro, a CPI atribui o mesmo crime ao ex-ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-10818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n