O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, defendeu neste domingo (13.nov.2022) que a PEC fura-teto seja implementada somente para assegurar o pagamento de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil e o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023. Segundo ele, o texto deve se limitar \u00e0s propostas feitas pelo presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha.<\/p>\n
\u201cA PEC da Transi\u00e7\u00e3o, como o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 para a TRANSI\u00c7\u00c3O. Deve garantir somente os pontos comuns das duas candidaturas: 600 reais de aux\u00edlio e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023\u201d, disse o ministro em nota. \u201cO posicionamento que defenderei no Progressistas \u00e9 o de aprovar uma PEC, sim, mas para a transi\u00e7\u00e3o, para garantir estabilidade para o 1\u00ba ano do governo.\u201d<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 a tem\u00e1tica mais urgente para o grupo pol\u00edtico de Lula, que pretende aprov\u00e1-la at\u00e9 o fim desta legislatura. O texto deve ser analisado primeiro no Senado, onde a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais c\u00e9lere, e depois ir\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Mas o grupo de Lula encontrou um clima menos favor\u00e1vel do que esperava para a medida. L\u00edderes de bancada do Senado reunidos com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediram mais tempo para analisar o tema.<\/p>\n
Apesar do adiamento, o Poder360 apurou que o novo prazo ainda est\u00e1 dentro de um cronograma considerado \u201cfact\u00edvel\u201d pela equipe de Lula. O texto deve ser votado na 1\u00aa semana de dezembro no Senado. Se esse cronograma for seguido, a PEC estaria promulgada a tempo de valer para o Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
Os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 sinalizaram apoio \u00e0 PEC se ela ficar limitada a 2 itens: o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O grupo pol\u00edtico de Lula tamb\u00e9m avalia apensar a proposta na PEC 200\/2019, que visa assegurar a transfer\u00eancia de renda a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, ou na PEC 24\/2019. Esta \u00faltima, de autoria da deputada Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR), trata da exclus\u00e3o de despesas de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e dos limites individualizados para as despesas prim\u00e1rias do teto de gastos.<\/p>\n
Fonte: Poder 360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, defendeu neste domingo (13.nov.2022) que a PEC fura-teto seja implementada somente para assegurar o pagamento de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil e o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023. Segundo ele, o texto deve se limitar \u00e0s propostas feitas pelo presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha. \u201cA PEC da Transi\u00e7\u00e3o, como o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 para a TRANSI\u00c7\u00c3O. Deve garantir somente os pontos comuns das duas candidaturas: 600 reais de aux\u00edlio e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-10905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n