O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (17) que o futuro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai trabalhar em um plano para cortar despesas e buscar a retomada do super\u00e1vit prim\u00e1rio para reduzir o endividamento p\u00fablico, mas que isso n\u00e3o se faz em 24 horas.<\/p>\n
\u201cHaver\u00e1 super\u00e1vit prim\u00e1rio, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas isso n\u00e3o se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo\u201d, afirmou a um grupo de jornalistas durante uma pausa nos trabalhos da transi\u00e7\u00e3o de governo, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).<\/p>\n
O vice eleito, que tamb\u00e9m coordena a transi\u00e7\u00e3o de governo, prometeu a apresenta\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cplano de voo\u201d com as futuras a\u00e7\u00f5es \u2014o que inclui cortes de despesas e aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria \u201cno menor espa\u00e7o poss\u00edvel de tempo\u201d para buscar simplifica\u00e7\u00e3o e impulsionar o crescimento.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma tentativa de diminuir o nervosismo no mercado financeiro ap\u00f3s o governo eleito entregar ao Congresso a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o, que retira quase R$ 200 bilh\u00f5es do teto de gastos para abrir espa\u00e7o a despesas como o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600, o benef\u00edcio adicional de R$ 150 a crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos e investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Os investidores temem que a amplia\u00e7\u00e3o das despesas gere um descontrole da d\u00edvida p\u00fablica e cobram da transi\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a sustentabilidade das contas.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o vejo a raz\u00e3o para esse estresse. O foco tem que ser no crescimento da economia, e, para isso, o Estado brasileiro precisa funcionar\u201d, afirmou Alckmin. O vice eleito avaliou a rea\u00e7\u00e3o dos mercados \u00e0 PEC como \u201cmoment\u00e2nea\u201d. \u201cIsso vai ser esclarecido e superado\u201d, disse.<\/p>\n
Ele afirmou que a \u201cprioridade absoluta\u201d do novo governo \u00e9 garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia. A proposta de Or\u00e7amento de 2023 \u00e9 considerada \u201cinexequ\u00edvel\u201d por ter recursos suficientes apenas para um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 405 \u00e0s fam\u00edlias, al\u00e9m de cortes em programas de habita\u00e7\u00e3o e o Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Segundo o vice eleito, o esfor\u00e7o de negociar a PEC para assegurar a transfer\u00eancia de renda \u201cn\u00e3o exclui a responsabilidade fiscal\u201d. Ele tamb\u00e9m destacou que os valores extrateto estimados (at\u00e9 R$ 175 bilh\u00f5es para o programa social e R$ 23 bilh\u00f5es para investimentos) fazem parte de um \u201canteprojeto\u201d e que nem todo o espa\u00e7o fiscal obtido ser\u00e1 necessariamente consumido.<\/p>\n
Com a exclus\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia do teto, o novo governo ganharia um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es dentro do Or\u00e7amento para redistribuir a outras \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cO governo fez um anteprojeto, uma proposta que n\u00e3o n\u00e3o fala em n\u00fameros. Ela tem um conceito, eu n\u00e3o quero mais discutir esse neg\u00f3cio de n\u00e3o ter dinheiro para a rede de prote\u00e7\u00e3o social, ent\u00e3o eu excluo isso [do teto de gastos]. Agora, a LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] vai detalhar. Para educa\u00e7\u00e3o, precisa tanto. Para cultura, tem duas leis aprovadas, Aldir Blanc e Paulo Gustavo, precisa cumprir. Tem decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. O governo, n\u00e3o quer dizer que ele vai gastar. Isso \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9. \u00c9 um teto, at\u00e9 esse valor\u201d, disse.<\/p>\n
O vice eleito afirmou ainda n\u00e3o ver amea\u00e7as pol\u00edticas ao avan\u00e7o da PEC e disse que a equipe vai trabalhar \u201cno convencimento\u201d dos parlamentares. \u201cO caminho que o governo est\u00e1 tomando, do presidente Lula, \u00e9 o caminho do Legislativo, de respeitar as institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Alckmin prometeu tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de voo com as medidas que ser\u00e3o adotadas pelo novo governo para manter a sustentabilidade das contas.<\/p>\n
\u201cPrimeiro ponto, o governo vai atuar do lado da despesa, cortando gastos que possam ser cortados\u201d, disse. Ele deu como exemplo a possibilidade de fazer um pente-fino em contratos do governo federal. \u201cSe tiver pre\u00e7os corretos, \u00f3timo, mas voc\u00ea pode ter espa\u00e7o a\u00ed\u201d, afirmou.<\/p>\n
O vice eleito tamb\u00e9m defendeu a necessidade de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o permanente de gastos e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cTudo precisa ser permanentemente avaliado, o gasto e a receita. O que n\u00e3o \u00e9 avaliado n\u00e3o \u00e9 bem gerido\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m chamados pelo Minist\u00e9rio da Economia de gastos tribut\u00e1rios, os subs\u00eddios reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir de exce\u00e7\u00f5es nos impostos criadas para diminuir custos ao consumidor ou ao produtor. A\u00a0conta vai passar pela primeira vez a marca de R$ 450 bilh\u00f5es em 2023, um avan\u00e7o nominal de 49% desde 2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro).<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (17) que o futuro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai trabalhar em um plano para cortar despesas e buscar a retomada do super\u00e1vit prim\u00e1rio para reduzir o endividamento p\u00fablico, mas que isso n\u00e3o se faz em 24 horas. \u201cHaver\u00e1 super\u00e1vit prim\u00e1rio, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas isso n\u00e3o se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo\u201d, afirmou a um grupo de jornalistas durante uma pausa nos trabalhos da transi\u00e7\u00e3o de governo, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil). O vice eleito, que tamb\u00e9m coordena a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-10963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n