O Senado aprovou em 1\u00ba turno nesta 4\u00aa feira (7.dez.2022), por 64 votos a favor e 16 contr\u00e1rios, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que fura o teto de gastos e tem impacto fiscal de mais de R$ 200 bilh\u00f5es. O texto foi aprovado com poucas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que passou pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n
Os senadores ainda precisam analisar 3 destaques apresentados pelo PL, Podemos e PP. Depois do 2\u00ba turno, a PEC segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara. No entanto, j\u00e1 se trata de uma vit\u00f3ria expressiva para o governo do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Marcada para 16h, a sess\u00e3o do Senado para a vota\u00e7\u00e3o da PEC teve in\u00edcio 43 minutos depois. A an\u00e1lise da proposta, entretanto, s\u00f3 come\u00e7ou \u00e0s 19h36. Antes, senadores homenagearam o colega Fernando Bezerra (MDB-PE), que fez um discurso de despedida da Casa Alta, j\u00e1 que seu mandato est\u00e1 no fim.<\/p>\n
O texto recebeu 11 emendas de plen\u00e1rio que n\u00e3o alcan\u00e7aram o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias para delibera\u00e7\u00e3o dos congressistas. S\u00f3 a proposta do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) foi analisada e rejeitada pelo relator Alexandre Silveira (PSD-MG).<\/p>\n
A emenda de Guimar\u00e3es propunha diminuir a folga de R$ 145 bilh\u00f5es no teto de gastos por 2 anos para R$ 100 bilh\u00f5es apenas 1 ano. O senador tamb\u00e9m sugeriu que o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), envie a nova proposta de regime fiscal para o Congresso at\u00e9 30 de junho de 2023, e n\u00e3o mais at\u00e9 31 de agosto de 2023.<\/p>\n
Aprovar a PEC antes da posse foi a forma escolhida pelo grupo de Lula para continuar pagando o Aux\u00edlio Brasil no valor de R$ 600. O petista tamb\u00e9m prometeu na campanha presidencial dar um adicional de R$ 150 para fam\u00edlias com filhos de at\u00e9 6 anos.<\/p>\n
Propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00e3o o tipo de projeto mais dif\u00edcil de ser aprovado. Demanda \u2157 dos votos no Senado e na C\u00e2mara, em 2 turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada Casa. Tamb\u00e9m dificulta o fato de finais de anos eleitorais costumarem ser mais esvaziados no Legislativo.<\/p>\n
Outro complicador \u00e9 o cronograma ex\u00edguo. O Congresso funciona s\u00f3 at\u00e9 22 de dezembro de 2022. Depois, vem o recesso.<\/p>\n
A ideia inicial era fazer uma negocia\u00e7\u00e3o conjunta entre Senado e C\u00e2mara para os senadores aprovarem um texto palat\u00e1vel para os deputados. Assim, seria menor o risco de a Casa Baixa alterar o projeto e precisar de nova an\u00e1lise pelo Senado.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o na 2\u00aa feira (5.dez) entre congressistas e os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados n\u00e3o asseguraram uma vota\u00e7\u00e3o sem alterar o texto dos senadores caso n\u00e3o haja um amplo acordo.<\/p>\n
Foi solicitado, ent\u00e3o, que o Senado aprovasse a proposta j\u00e1 nesta semana, mesmo que n\u00e3o haja acerto fechado com a C\u00e2mara. Nessa hip\u00f3tese, os deputados fariam alguma altera\u00e7\u00e3o no texto e os senadores precisariam estar mobilizados para votar a proposta novamente em seguida.<\/p>\n
O l\u00edder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a proposta deve ser votada na C\u00e2mara na pr\u00f3xima 4\u00aa feira (14.dez).<\/p>\n
Fonte: Poder 360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou em 1\u00ba turno nesta 4\u00aa feira (7.dez.2022), por 64 votos a favor e 16 contr\u00e1rios, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que fura o teto de gastos e tem impacto fiscal de mais de R$ 200 bilh\u00f5es. O texto foi aprovado com poucas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que passou pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Os senadores ainda precisam analisar 3 destaques apresentados pelo PL, Podemos e PP. Depois do 2\u00ba turno, a PEC segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara. No entanto, j\u00e1 se trata de uma vit\u00f3ria expressiva para o governo do presidente eleito, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-11157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t