O futuro ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad (PT), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que vai reavaliar a situa\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas assim que assumir e n\u00e3o descartou uma eleva\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, o que pode ser feito por meio de corte de subs\u00eddios. Ele afirmou ainda que s\u00f3 em janeiro, quando assumir o cargo, ter\u00e1 como dizer quando o governo alcan\u00e7ar\u00e1 novamente um super\u00e1vit.<\/p>\n
D\u00favidas sobre a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo governo t\u00eam tensionado o mercado financeiro, j\u00e1 que um eventual descontrole da d\u00edvida p\u00fablica pode aumentar a percep\u00e7\u00e3o de risco em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, elevar os juros e reduzir investimentos.<\/p>\n
Em sua primeira entrevista coletiva ap\u00f3s ser anunciado como ministro, Haddad foi questionado se o pa\u00eds deve esperar aumento de carga j\u00e1 para o ano que vem. Ao responder, ele citou estudos a serem feitos sobre o\u00a0cen\u00e1rio das contas p\u00fablicas, em especial sobre o n\u00edvel das receitas em 2023 \u2013que, para ele, est\u00e3o subestimadas.<\/p>\n
\u201cA primeira provid\u00eancia que vou tomar no come\u00e7o do ano \u00e9 reestimar a receita. Na minha opini\u00e3o, est\u00e1 subestimada\u201d, disse Haddad. \u201cSe porventura o diagn\u00f3stico preliminar que fizemos estiver correto, vamos a\u00ed pensar, a partir do rec\u00e1lculo da estimativa, nas provid\u00eancias que vamos tomar j\u00e1 para o ano que vem\u201d, afirmou ainda.<\/p>\n
Ainda sobre as receitas do governo, Haddad deu indica\u00e7\u00f5es de que caminhos o governo vai adotar. Ele voltou a citar o\u00a0tema das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u00a0(que reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica), e citou especificamente a Zona Franca de Manaus \u2013um dos principais gastos nessa rubrica. Tamb\u00e9m disse que as empresas ter\u00e3o que \u201cdesmamar\u201d do governo.<\/p>\n
A estimativa da Receita Federal \u00e9 que, para 2023, os subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio passem de R$ 450 bilh\u00f5es. Os maiores gastos ser\u00e3o concedidos ao Simples Nacional (R$ 88,5 bilh\u00f5es), \u00e0s ind\u00fastrias da Zona Franca de Manaus (R$ 55,3 bilh\u00f5es) e ao agroneg\u00f3cio (R$ 53,9 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (R$ 45,3 bilh\u00f5es), al\u00e9m de subs\u00eddios ao setor automotivo (R$ 10 bilh\u00f5es) e a embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves (R$ 5,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A sa\u00edda via revis\u00e3o de subs\u00eddios aumenta a carga tribut\u00e1ria, mas tem sido indicada por diferentes analistas como v\u00e1lida diante da forte demanda por recursos em diferentes frentes e diante das distor\u00e7\u00f5es que provocam. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, por exemplo, \u00e9\u00a0um dos que defendem esse caminho.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas se intensificaram ap\u00f3s o governo eleito articular o envio ao Congresso uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para elevar de forma significativa as despesas a partir do ano que vem, ao mesmo tempo em que se compromete no texto a desenhar uma nova regra para substituir o teto de gastos.<\/p>\n
Uma amplia\u00e7\u00e3o de despesas na magnitude pretendida pelo PT na PEC (gastos extras que ultrapassam os R$ 150 bilh\u00f5es), sem compensa\u00e7\u00e3o com eleva\u00e7\u00e3o de receitas ou corte de outros gastos, teria como consequ\u00eancia a eleva\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit das contas em 2023. O Or\u00e7amento projeta oficialmente um rombo de R$ 63,5 bilh\u00f5es, mas o atual governo atualizou essa estimativa para um n\u00famero menor, embora ainda negativo em R$ 40,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A exist\u00eancia de d\u00e9ficits p\u00fablicos indica que o governo est\u00e1 financiando despesas por meio de emiss\u00e3o de um volume maior da d\u00edvida brasileira. O custo fica pr\u00f3ximo da taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic,\u00a0hoje em 13,75% ao ano.<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O futuro ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad (PT), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que vai reavaliar a situa\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas assim que assumir e n\u00e3o descartou uma eleva\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, o que pode ser feito por meio de corte de subs\u00eddios. Ele afirmou ainda que s\u00f3 em janeiro, quando assumir o cargo, ter\u00e1 como dizer quando o governo alcan\u00e7ar\u00e1 novamente um super\u00e1vit. D\u00favidas sobre a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo governo t\u00eam tensionado o mercado financeiro, j\u00e1 que um eventual descontrole da d\u00edvida p\u00fablica pode aumentar a percep\u00e7\u00e3o de risco em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, elevar os juros […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-11244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t