{"id":11278,"date":"2022-12-16T04:58:13","date_gmt":"2022-12-16T07:58:13","guid":{"rendered":"https:\/?p=11278"},"modified":"2022-12-16T04:58:13","modified_gmt":"2022-12-16T07:58:13","slug":"tre-pe-cassa-chapa-de-candidatos-a-vereador-do-pdt-em-limoeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2022\/12\/tre-pe-cassa-chapa-de-candidatos-a-vereador-do-pdt-em-limoeiro\/","title":{"rendered":"TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do PDT em Limoeiro"},"content":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decretou a nulidade dos votos dados nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 \u00e0 chapa\u00a0 proporcional do PDT no munic\u00edpio de Limoeiro, Agreste, nesta quinta-feira (15). A nulidade ocorreu por ter sido identificada\u00a0 fraude \u00e0 cota de g\u00eanero – que \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% das candidaturas de um g\u00eanero por partido, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o. O TRE considerou fict\u00edcia uma candidata a vereadora pelo partido que fez atos de campanha, n\u00e3o teve receitas e despesas eleitorais, que n\u00e3o tinha registros de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais e ela n\u00e3o terminou com vota\u00e7\u00e3o zerada.<\/div>\n
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Tal decis\u00e3o\u00a0 anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, Jos\u00e9 Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decis\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/div>\n
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A candidatura fict\u00edcia constitui em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando v\u00e1rios ind\u00edcios j\u00e1 definidos na jurisprud\u00eancia, pretendem apenas formar a chapa e atender \u00e0s exig\u00eancias legais.\u00a0\u201c\u00c9 certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fict\u00edcias s\u00e3o t\u00e3o v\u00edtimas quanto a pr\u00f3pria sociedade\u201d,<\/em>\u00a0explicou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.<\/div>\n
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O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, tamb\u00e9m foi por n\u00e3o impor inelegibilidade de oito anos \u00e0 mulher apontada como candidata fict\u00edcia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decis\u00e3o.<\/div>\n
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Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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