O ex-governador do Rio de Janeiro\u00a0S\u00e9rgio Cabral\u00a0deixou a Unidade Prisional da Pol\u00edcia Militar\u00a0em Niter\u00f3i, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira, 19, ap\u00f3s\u00a0seis anos preso\u00a0preventivamente sem uma condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Condenado a mais de 400 anos de pris\u00e3o em 23 processos, o ex-governador do Rio cumpria a \u00faltima das cinco pris\u00f5es preventivas impostas contra ele. Quatro j\u00e1 haviam sido derrubadas por decis\u00f5es da Justi\u00e7a. Na sexta-feira, 16, o\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decis\u00e3o que faltava. Agora, a defesa informou que\u00a0ele ficar\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar em um im\u00f3vel da fam\u00edlia em Copacabana, na zona sul do Rio.<\/p>\n
Cabral deixou a pris\u00e3o \u00e0s 20h33 acompanhado dos advogados e do filho, Marco Ant\u00f4nio Cabral. Um grupo que se aglomerou em frente ao pres\u00eddio e protestou contra a soltura do ex-governador com vaias e gritos de \u201cladr\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, onde tramita o processo em que o ex-governador \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o pelas obras do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj), determinou que Cabral cumpra pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
O ex-governador n\u00e3o poder\u00e1 se ausentar de sua resid\u00eancia, exceto mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, e s\u00f3 poder\u00e1 receber visitas de parentes at\u00e9 terceiro grau, advogados e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A Justi\u00e7a ainda proibiu a visita de colaboradores da Justi\u00e7a, de outros investigados, em especial da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e a realiza\u00e7\u00e3o de festas ou eventos sociais na casa onde o ex-cacique do MDB cumprir\u00e1 pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
De acordo com um dos advogados de Cabral, Daniel Bialski, a soltura do ex-governador n\u00e3o \u00e9 um \u201catestado de impunidade ou inoc\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a n\u00e3o pode ter dois pesos e duas medidas. Todos os outros condenados na Lava Jato foram colocados em liberdade muito antes. A soltura determinada agora n\u00e3o \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o nem de impunidade, nem de inoc\u00eancia. Se decidiu que n\u00e3o tinha mais cabimento manter uma pris\u00e3o preventiva de seis anos\u201d, afirmou Bialski.<\/p>\n
A defesa, que \u00e9 formada ainda pelos advogados Bruno Borragine, Patr\u00edcia Proetti e Anna Julia Menezes, diz que est\u00e1 questionando a compet\u00eancia do juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em julgar os processos contra o ex-governador.<\/p>\n
O ex-governador cumpria pris\u00e3o preventiva desde 2016.\u00a0As pris\u00f5es preventivas n\u00e3o t\u00eam prazo definido, mas devem ser revistas a cada 90 dias pelo juiz respons\u00e1vel. Elas podem ser determinadas para evitar interfer\u00eancias em investiga\u00e7\u00f5es ou a continuidade de crimes, por exemplo.<\/p>\n
A liberdade, no entanto, deve ser provis\u00f3ria\u00a0\u00ad- j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es tramitando no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), uma das \u00faltimas inst\u00e2ncias de recurso antes da decis\u00e3o final sobre os processos que atingem Cabral.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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