No final do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta ter\u00e7a-feira (20\/12) renovando por quinze anos, a contar de outubro de 2022, as concess\u00f5es das outorgas de radio e televis\u00e3o para a Rede Globo, Band e Record.<\/p>\n
\u201cO processo de renova\u00e7\u00e3o segue o rito previsto no Decreto n\u00ba 52.795, de 1963\u00a0\u2014 Regulamento do Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o, que apresenta uma s\u00e9rie de requisitos que devem ser cumpridos pela interessada, para valida\u00e7\u00e3o de seu pedido. Neste sentido, a \u00e1rea t\u00e9cnica e a Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es se manifestaram favoravelmente \u00e0s renova\u00e7\u00f5es das outorgas\u201d, diz o trecho do comunicado divulgado pelo\u00a0Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O tema ainda dever\u00e1 ser analisado pelo Congresso\u00a0para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o sobre os pedidos de renova\u00e7\u00e3o das outorgas.\u00a0Bolsonaro amea\u00e7ou por diversas vezes adotar crit\u00e9rios r\u00edgidos para renovar a concess\u00e3o, em especial, da Globo.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No final do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta ter\u00e7a-feira (20\/12) renovando por quinze anos, a contar de outubro de 2022, as concess\u00f5es das outorgas de radio e televis\u00e3o para a Rede Globo, Band e Record. \u201cO processo de renova\u00e7\u00e3o segue o rito previsto no Decreto n\u00ba 52.795, de 1963\u00a0\u2014 Regulamento do Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o, que apresenta uma s\u00e9rie de requisitos que devem ser cumpridos pela interessada, para valida\u00e7\u00e3o de seu pedido. Neste sentido, a \u00e1rea t\u00e9cnica e a Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es se manifestaram favoravelmente \u00e0s renova\u00e7\u00f5es das outorgas\u201d, diz o trecho do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-11332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n