A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (PSDB), apresentou o balan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o do governo, nesta segunda-feira (26). Diferente do que tem sido defendido pelo governador Paulo C\u00e2mara (PSB), de que vai deixar a administra\u00e7\u00e3o estadual organizada, Priscila crava que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre o discurso fiscal da atual gest\u00e3o e a realidade vivida pelo povo pernambucano.<\/p>\n
\u201cO que estamos vendo no comportamento dos \u00faltimos meses, \u00e9 uma atitude pouco respons\u00e1vel do atual governo diante de um cen\u00e1rio fiscal de incertezas, seja pelas quest\u00f5es fiscais nacionais colocadas, seja por uma quest\u00e3o local de dificuldades que foram sendo acumuladas ao longo do tempo. Voc\u00ea teve uma acelera\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Priscila Krause.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio apresentado, nos \u00faltimos dois meses de 2022, foram firmados 16 novos conv\u00eanios de obras com munic\u00edpios no valor total de R$ 87,4 milh\u00f5es \u2013 sendo considerada uma movimenta\u00e7\u00e3o in\u00e9dita com rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0 volume de conv\u00eanios compactuados no segundo semestre, em compara\u00e7\u00e3o a anos anteriores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o documento tamb\u00e9m indica, com base nos dados do Tribunal de Contas do Estado, que mais de 400 obras est\u00e3o paralisadas, e que envolvem R$ 5 bilh\u00f5es em recursos j\u00e1 desembolsados pelo Estado.<\/p>\n
Outro ponto apresentado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o de Raquel Lyra, \u00e9 que haveria pelo menos 75 contratos de obras de m\u00e9dio a grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1,81 bilh\u00e3o ainda dever\u00e3o ser desembolsados.<\/p>\n
A equipe afirma ainda que n\u00e3o h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na LOA 2023 para todas as obras. Eles citam como exemplo o caso no DER-PE, em que h\u00e1 39 obras com conclus\u00e3o prevista para 2023 que demandam R$ 1,2 bilh\u00e3o, mas o or\u00e7amento total de investimentos do departamento \u00e9 de apenas R$ 322 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
H\u00e1 ainda obras j\u00e1 licitadas que ainda podem ser contratadas em 2022 e que poderia agravar a situa\u00e7\u00e3o, tais como obras dos servi\u00e7os remanescentes da duplica\u00e7\u00e3o de trecho da BR-104 (R$ 106,4 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 permitido voc\u00ea deixar para uma nova gest\u00e3o, fazer a contrata\u00e7\u00e3o de obras de investimento para um novo governo assumir, sem a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria? N\u00e3o h\u00e1 disponibilidade no or\u00e7amento, quanto mais do ponto de vista financeiro\u201d, questionou. \u201cPernambuco n\u00e3o \u00e9 um estado arrumado do ponto de vista fiscal e financeiro e n\u00f3s vamos ter que arrumar essa casa\u201d, completou.<\/p>\n Suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Diante da subestima\u00e7\u00e3o de despesas na lei or\u00e7ament\u00e1ria, que causa um cen\u00e1rio de muitas incertezas, a vice-governadora Priscila Krause, revelou que foi feito um pedido de suspens\u00e3o de atos administrativos pela gest\u00e3o Paulo C\u00e2mara, tais como novas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, desapropria\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, acordo judiciais e extrajudiciais e qualquer ato que implique em aumento de despesa com pessoal.<\/p>\n A equipe de transi\u00e7\u00e3o de Raquel Lyra tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de controle \u2013 Tribunal de Contas do Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 de fatos considerados relevantes, a exemplo das desapropria\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis j\u00e1 inscritos em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SEUC), para que fa\u00e7am acompanhamento destes atos administrativos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s pedimos que os atos administrativos sejam suspensos para a gente poder ter um olhar, alguns para evitar mesmo que chegue a acontecer. Mas, esses pedidos foram feitos ao longo de toda transi\u00e7\u00e3o e a partir do momento que a gente come\u00e7ou a receber as informa\u00e7\u00f5es e os atos continuaram mesmo a despeito desses pedidos\u201d, destacou Priscila.<\/p>\n O Governo de Pernambuco, por meio de nota, disse \u201clamentar que a vice-governadora eleita, sessenta dias ap\u00f3s o encerramento das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tenha descido do palanque\u201d.<\/p>\n \u201cApesar de ter tido acesso total a mais de 26 mil p\u00e1ginas de documentos e colabora\u00e7\u00e3o irrestrita de todos os setores da administra\u00e7\u00e3o atual, n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de propostas estruturadoras para o futuro, mas discuss\u00f5es pontuais sem familiaridade t\u00e9cnica sobre a mat\u00e9ria financeira\u201d, explica a gest\u00e3o de Paulo C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cTodas as obras em andamento possuem recursos assegurados, tendo em vista que a gest\u00e3o ser\u00e1 encerrada com R$ 3 bilh\u00f5es em caixa e outros R$ 3,4 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com garantia da Uni\u00e3o, j\u00e1 pr\u00e9-aprovadas. Por fim, ressaltamos que as contas do Governo de Pernambuco cumprem todas as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, finalizou o comunicado Executivo estadual.<\/p>\n Garantias<\/strong><\/p>\n Ao apontar que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, n\u00e3o est\u00e1 fixando devidamente as despesas correntes, cuja diferen\u00e7a pode ser de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es, Priscila Krause foi questionada se essa previs\u00e3o poder\u00e1 postergar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es tidas como prioridades pelo novo governo.<\/p>\n A governadora eleita Raquel Lyra afirmou que o principal foco do seu in\u00edcio de mandato ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda M\u00e3es de Pernambuco, que promete um aux\u00edlio de R$ 300 para mulheres com filhos de 0 a 6 anos.<\/p>\n \u201cAquilo que est\u00e1 posto como prioridade, continuar\u00e1 sendo prioridade e,\u00a0 a partir disso, vamos canalizar todas as nossas for\u00e7as para que essas a\u00e7\u00f5es virem realidade no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel do ponto de vista administrativo, financeiro, or\u00e7ament\u00e1rio e pol\u00edtico. Todo esfor\u00e7o da governadora Raquel Lyra ser\u00e1 para que essas prioridades sejam cumpridas na urg\u00eancia que o povo pernambucano precisa\u201d, respondeu.<\/p>\n Do JC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (PSDB), apresentou o balan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o do governo, nesta segunda-feira (26). 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