O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sair do Brasil ainda nesta semana. Na quarta-feira (28), o chefe do Executivo far\u00e1 uma reuni\u00e3o de despedida com aliados, como Walter Braga Nego, n\u00famero dois da chapa que tentou a reelei\u00e7\u00e3o, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Depois, o presidente parte para os Estados Unidos, onde passar\u00e1 o r\u00e9veillon.<\/p>\n
Com viagem marcada para os EUA, Bolsonaro confirma que n\u00e3o participar\u00e1 da cerim\u00f4nia de passagem de faixa para o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
De acordo com a CNN, Bolsonaro ainda n\u00e3o comunicou para aliados o destino exato da viagem. Duas op\u00e7\u00f5es foram levantadas: um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, e a casa de amigos em Orlando.<\/p>\n
Como a viagem ocorrer\u00e1 ainda dentro do mandato, Bolsonaro vai voar em uma aeronave da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). No entanto, o presidente n\u00e3o poder\u00e1 usar o avi\u00e3o da FAB para voltar ao Brasil \u2014 e tamb\u00e9m n\u00e3o se sabe quando o retorno ocorrer\u00e1.<\/p>\n
O plano do PL era Bolsonaro continuar em Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo ano, onde poderia liderar a oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula. Houve especula\u00e7\u00f5es de que o partido fosse alugar uma mans\u00e3o para Bolsonaro no condom\u00ednio Ville de Montagne, na regi\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da not\u00edcia, o Correio noticiou que moradores da regi\u00e3o instalaram um outdoor contra a mudan\u00e7a do presidente para o local.<\/p>\n
No entanto, o bloqueio das contas do PL e a multa de cerca de R$ 22 milh\u00f5es aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve inviabilizar a mudan\u00e7a. O partido s\u00f3 pode retirar das contas o necess\u00e1rio para arcar com compromissos j\u00e1 firmados, como pagamento de funcion\u00e1rios e alugueis, e n\u00e3o pode firmar novos contratos.<\/p>\n
O que acontece caso Bolsonaro n\u00e3o passe a faixa presidencial?<\/p>\n
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na d\u00favida sobre a presen\u00e7a de Bolsonaro na cerim\u00f4nia de passagem de faixa para Lula. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no entanto, n\u00e3o estabelece o ritual como obrigat\u00f3rio, apesar do peso simb\u00f3lico da passagem de faixa em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
Um decreto de 1972, assinado \u00e0 \u00e9poca por M\u00e9dici, determina regras relacionadas \u00e0 passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, n\u00e3o considera este um ato obrigat\u00f3rio. A Constitui\u00e7\u00e3o determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.<\/p>\n
\u00c9 v\u00e1lido frisar que o texto constitucional n\u00e3o trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro n\u00e3o comparecer \u00e0 posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, e assim por diante.<\/p>\n
Cabe ressaltar que, na hist\u00f3ria brasileira, a aus\u00eancia de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o pa\u00eds ver\u00e1 a cena. A \u00faltima situa\u00e7\u00e3o como essa aconteceu em 1985, quando Jo\u00e3o Figueiredo \u2013 \u00faltimo presidente da ditadura militar \u2013 n\u00e3o compareceu \u00e0 posse de Jos\u00e9 Sarney, seu sucessor, ap\u00f3s a morte de Tancredo Neves.<\/p>\n
Do Correio Brazilliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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