O ataque de v\u00e2ndalos e golpistas aos pr\u00e9dios-sede dos Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) completa hoje (8) um m\u00eas. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim.
\nOntem (7), a Pol\u00edcia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Opera\u00e7\u00e3o Lesa P\u00e1tria. Deflagrada em 20 de janeiro, a opera\u00e7\u00e3o busca identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invas\u00e3o e a depreda\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Com autoriza\u00e7\u00e3o do STF, pelo menos 20 pessoas j\u00e1 foram detidas no \u00e2mbito da Lesa P\u00e1tria. Elas s\u00e3o suspeitas de participar dos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associa\u00e7\u00e3o criminosa; incita\u00e7\u00e3o ao crime, destrui\u00e7\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o ou inutiliza\u00e7\u00e3o de bens protegidos. S\u00f3 a C\u00e2mara dos Deputados estima que o preju\u00edzo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega a R$ 3,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m das deten\u00e7\u00f5es ocorridas no \u00e2mbito da Lesa P\u00e1tria, mais 920 pessoas que participaram do acampamento montado por cerca de dois meses em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, continuam custodiadas em duas unidades prisionais do Distrito Federal.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Distrital de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seape), 614 homens est\u00e3o detidos no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria da Penitenci\u00e1ria da Papuda e 306 mulheres permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a na Penitenci\u00e1ria Feminina, a Colmeia. Mais 459 suspeitos foram liberados, mas devem utilizar tornozeleiras eletr\u00f4nicas e cumprir uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
As 1.379 deten\u00e7\u00f5es foram feitas na esteira do desmonte do acampamento que pessoas que n\u00e3o aceitam o resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es montaram em frente ao QG do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, e em v\u00e1rias outras cidades. O acampamento foi desmontado no dia seguinte ao an\u00fancio da vit\u00f3ria do atual presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com o objetivo de impedir a posse de Lula em 1\u00ba de janeiro, manifestantes tamb\u00e9m bloquearam rodovias em diferentes pontos do pa\u00eds.<\/p>\n
No relat\u00f3rio sobre os 23 dias em que atuou como interventor federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Cappelli, mostrou que os aglomerados de barracas que \u201cpequenos grupos\u201d instalaram diante das unidades militares logo se transformaram em uma estrutura organizada, \u201ccrucial para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
No documento dispon\u00edvel no site do minist\u00e9rio, Cappelli sustenta que as a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas que culminaram com o 8 de Janeiro come\u00e7aram com atos concentrados em frente aos quart\u00e9is (\u00fanico local onde os participantes do movimento afirmavam estar seguros para se manifestar), mas que logo extrapolaram o per\u00edmetro militar, tornando-se violentas e amea\u00e7ando a vida de pessoas.<\/p>\n
Dois epis\u00f3dios ocorridos na capital federal, ainda em dezembro, sustentam a tese do ex-interventor. No dia 12, um grupo tentou invadir a sede da Pol\u00edcia Federal, na \u00e1rea central de Bras\u00edlia, em protesto contra a pris\u00e3o, horas antes, de Jos\u00e9 Ac\u00e1cio Serere Xavante, um dos ind\u00edgenas acampados diante do quartel do Ex\u00e9rcito. Reprimido, o grupo ocupou as vias pr\u00f3ximas, bloqueando o tr\u00e2nsito, incendiando ao menos oito ve\u00edculos, incluindo \u00f4nibus, e depredando tr\u00eas viaturas do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
O quebra-quebra ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou Lula e o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, cumprindo uma das exig\u00eancias legais para empossar os dois em seus respectivos cargos.<\/p>\n
Menos de duas semanas depois, um artefato explosivo foi localizado junto a um caminh\u00e3o-tanque estacionado pr\u00f3ximo ao Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia. Tr\u00eas suspeitos de fabricar e deixar a bomba no local foram identificados e est\u00e3o presos: Alan Diego dos Santos Rodrigues; Wellington Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa. Eles s\u00e3o acusados de colocar em risco a vida e a integridade f\u00edsica e patrimonial de terceiros por meio de explos\u00e3o. Washington, que tamb\u00e9m foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo, confessou \u00e0 pol\u00edcia que o crime foi planejado no acampamento e que a inten\u00e7\u00e3o era \u201ccausar o caos\u201d na v\u00e9spera do Natal, promovendo a instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, disse, entre outras coisas, que os acampamentos diante dos quarteis tinham se tornado uma “incubadora de terroristas”.<\/p>\n
Capit\u00f3lio<\/p>\n
Somados \u00e0s ocorr\u00eancias registradas em outros estados – como o ataque a jornalistas no acampamento montado diante do quartel do Ex\u00e9rcito em Belo Horizonte -, os fatos de 12 e de 24 de dezembro, em Bras\u00edlia, deixaram autoridades em estado de alerta. Principalmente devido \u00e0 proximidade da cerim\u00f4nia de posse presidencial, em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
Um forte esquema foi montado para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e dos chefes de Estado que prestigiaram a posse de Lula e de Alckmin. Nenhum incidente grave foi registrado, embora milhares de pessoas tenham lotado a Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
O que aconteceu na semana seguinte \u00e9 objeto das investiga\u00e7\u00f5es da PF, das pol\u00edcias do Distrito Federal e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que atuam para esclarecer o que permitiu que a manifesta\u00e7\u00e3o do 8 de Janeiro, mesmo reunindo um n\u00famero de pessoas inferior \u00e0quela com a qual as for\u00e7as de seguran\u00e7a locais est\u00e3o acostumadas a lidar, resultasse no ataque ao Estado de Direito. As imagens correram o mundo, fazendo lembrar epis\u00f3dio semelhante, de janeiro de 2021, quando o Congresso dos Estados Unidos foi invadido por apoiadores do ex-presidente norte-americano, Donald Trump.<\/p>\n
Cappelli, nomeado interventor da seguran\u00e7a p\u00fablica no Distrito Federal no momento em que poucos agentes p\u00fablicos tentavam conter a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e golpistas, conclui, em seu relat\u00f3rio, que faltou comando \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a locais, respons\u00e1veis pelo patrulhamento ostensivo. Segundo ele, representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do DF se reuniram no dia 6 de janeiro e apontaram o \u201cpotencial lesivo da manifesta\u00e7\u00e3o\u201d agendada para dali a dois dias, antecipando que o ato poderia resultar em a\u00e7\u00f5es violentas, inclusive com a tentativa de invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cPode-se concluir que n\u00e3o houve falta de informa\u00e7\u00f5es e alertas sobre os riscos da manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o ent\u00e3o interventor em seu relat\u00f3rio, no qual cita a chegada de \u00f4nibus lotados, procedentes de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, como um fato que deveria ter despertado a aten\u00e7\u00e3o das autoridades distritais. \u201cN\u00e3o houve a elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento Operacional. N\u00e3o foi identificado nenhum documento que demonstre a determina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do n\u00famero exato de PMs empregados na Esplanada dos Minist\u00e9rios\u201d, concluiu Cappelli no documento. Ele destacou que, enquanto parte do comando das for\u00e7as de seguran\u00e7a estava de folga, f\u00e9rias ou licen\u00e7a, policiais militares que sequer tinham conclu\u00eddo o curso de forma\u00e7\u00e3o eram empregados na linha de frente, para tentar controlar os manifestantes.<\/p>\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Bolsonaro Anderson Torres, que assumiu a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal no dia 2 de janeiro, garante que um plano operacional foi tra\u00e7ado no dia 6 e que, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o havia ind\u00edcios de que \u201ca\u00e7\u00f5es radicais\u201d estivessem programadas para o dia 8. Apesar de estar h\u00e1 poucos dias no cargo e de j\u00e1 ter feito algumas substitui\u00e7\u00f5es na linha de comando da seguran\u00e7a p\u00fablica, Torres decidiu manter sua programa\u00e7\u00e3o e viajar para os Estados Unidos, de f\u00e9rias, com a fam\u00edlia.<\/p>\n
Para Torres, o que aconteceu naquele domingo resultou de \u201cfalhas graves\u201d na execu\u00e7\u00e3o do protocolo que estabelecia, entre outras coisas, que cabia a PM planejar e executar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, mantendo inclusive todas as tropas especializadas de prontid\u00e3o.<\/p>\n
Com o Distrito Federal sob interven\u00e7\u00e3o federal, o governador Ibaneis Rocha exonerou Torres, que tinha viajado para os EUA, de f\u00e9rias, no dia 6. O ex-ministro e ex-secret\u00e1rio foi preso no dia 14 de janeiro, quando retornou ao Brasil.<\/p>\n
O pr\u00f3prio governador Ibaneis Rocha acabou afastado do cargo por 90 dias, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em sua decis\u00e3o, Moraes alegou que, embora as responsabilidades efetivas ainda estejam sendo apuradas, Torres agiu com descaso e Ibaneis foi dolosamente omisso, principalmente ao defender a \u201clivre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia, mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e seus membros seriam realizados\u201d.<\/p>\n
Ibaneis e Torres negam as acusa\u00e7\u00f5es. Os dois foram alvos de mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos por Moraes. Na casa de Torres, foi encontrado o rascunho de um decreto presidencial para que fosse estabelecido estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se colocada em pr\u00e1tica, a medida possibilitaria que o resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais fosse invalidado. Em depoimento, Torres desqualificou o documento, dizendo que seu teor n\u00e3o tem \u201cviabilidade jur\u00eddica\u201d. Ele tamb\u00e9m assegurou \u00e0 PF que n\u00e3o sabe quem redigiu o texto, que recebeu quando era ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Decretada pelo presidente no fim da tarde do dia 8, a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal chegou ao fim no \u00faltimo dia 31. Nesta ter\u00e7a-feira (7), o ex-intervetor, Ricardo Cappelli, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a iniciativa atingiu seus objetivos.<\/p>\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o tinha tr\u00eas objetivos. Os dois primeiros eram restaurar a linha de comando das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF e estabilizar essas for\u00e7as, principalmente a Pol\u00edcia Militar, restabelecendo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o e da tropa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e eles foram atingidos. O terceiro era esclarecer os passos administrativos, a cronologia dos fatos que levaram ao fat\u00eddico dia 8. Isso foi conclu\u00eddo com a entrega do relat\u00f3rio\u201d, afirmou Cappelli, lembrando que seis inqu\u00e9ritos policiais militares foram instaurados para apurar a conduta dos profissionais da \u00e1rea. \u201cDaqui para a frente, a responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.\u201d<\/p>\n
Anteriormente, Cappelli j\u00e1 tinha dito a ve\u00edculos da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), incluindo a Ag\u00eancia Brasil, que a interven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi motivada pela “quebra de confian\u00e7a” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de o Governo do Distrito Federal (GDF) garantir a seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios e dos servidores do Executivo federal, bem como das sedes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio. E que o acampamento montado em \u00e1rea militar de Bras\u00edlia s\u00f3 n\u00e3o tinha sido desmontado antes devido \u00e0s “pondera\u00e7\u00f5es” do Comando do Ex\u00e9rcito que, segundo ele, em tr\u00eas ocasi\u00f5es, alegou falta de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a diante da imin\u00eancia de ocorrerem confrontos.<\/p>\n
Para garantir que os respons\u00e1veis tenham como ressarcir parte dos preju\u00edzos decorrentes da destrui\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de parte do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico exposto nos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes, a 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia determinou o bloqueio de R$ 18,5 milh\u00f5es em bens patrimoniais de pessoas e empresas investigadas por supostamente terem ajudado a financiar os ataques de 8 de janeiro.<\/p>\n
O valor bloqueado cautelarmente atende a um pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que, ontem, pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que eleve o montante para R$ 20,7 milh\u00f5es. O acr\u00e9scimo se deve ao fato da C\u00e2mara dos Deputados ter refeito suas contas e chegado a conclus\u00e3o de que, s\u00f3 no seu caso, os danos foram da ordem de R$ 3,3 milh\u00f5es, e n\u00e3o mais os R$ 1,1 milh\u00e3o, calculado inicialmente.<\/p>\n
At\u00e9 a noite dessa ter\u00e7a-feira, a AGU aguardava a decis\u00e3o judicial sobre essa que \u00e9 uma das quatro a\u00e7\u00f5es que a Uni\u00e3o ajuizou contra pessoas suspeitas de financiar ou participar da depreda\u00e7\u00e3o. No total, a AGU est\u00e1 processando 176 pessoas e ao menos sete empresas que teriam fretado parte dos \u00f4nibus que chegaram a Bras\u00edlia antes do ataque de 8 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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