O governo vai chamar a partir de mar\u00e7o 5 milh\u00f5es de pessoas que recebem o Bolsa Fam\u00edlia para comparecer presencialmente \u00e0s unidades dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) dos munic\u00edpios para a revis\u00e3o do cadastro. Esse grupo \u00e9 formado por fam\u00edlias com apenas uma pessoa, os chamados benefici\u00e1rios unipessoais.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que cerca de 1,7 milh\u00e3o (35%) desses benefici\u00e1rios esteja recebendo o aux\u00edlio de R$ 600 fora das regras de acesso ao programa social, por meio de indicativo errado de composi\u00e7\u00e3o familiar \u2013 ou seja, de forma irregular.<\/p>\n
O grupo de unipessoais cresceu de forma explosiva nos \u00faltimos anos, ap\u00f3s o governo Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divis\u00e3o \u201cartificial\u201d das fam\u00edlias e de distor\u00e7\u00e3o dos dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), que funciona como um portal de acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda aos programas sociais.<\/p>\n
De dezembro de 2019 at\u00e9 o final do ano passado, a taxa de crescimento de fam\u00edlias de uma pessoa subiu 224% entre benefici\u00e1rios do programa. Em ritmo muito menor, as fam\u00edlias de duas pessoas ou mais cresceram 40% no mesmo per\u00edodo. O salto ocorreu a partir de outubro de 2021, justamente ap\u00f3s a decis\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro de fixar um piso para o benef\u00edcio de olho na sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o do programa emergencial de revis\u00e3o do Cadastro \u00danico, aprovado na semana passada no Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (Cnas) com pactua\u00e7\u00e3o feita com representantes dos Estados e munic\u00edpios. Ontem, foi assinado acordo com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o sobre o plano de autoriza\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n
Em contrapartida, o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico prev\u00ea uma a\u00e7\u00e3o de \u201cbusca ativa\u201d de fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o no programa e t\u00eam direito ao benef\u00edcio. O governo vai fazer um aporte de R$ 199,5 milh\u00f5es para munic\u00edpios para o fortalecimento e treinamento do pessoal que trabalha nos Cras de todo o Pa\u00eds para fazer esse trabalho.<\/p>\n
\u201cVamos botar dentro do programa quem precisa e est\u00e1 fora\u201d, disse ao Estad\u00e3o a secret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Let\u00edcia Bartholo. Segundo ela, 51% dos cinco milh\u00f5es de benefici\u00e1rios unipessoais t\u00eam entre 22 e 50 anos. A maioria \u00e9 de homens.<\/p>\n
Let\u00edcia explica que h\u00e1 um cuidado especial da equipe em evitar uma criminaliza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Uma campanha de utilidade p\u00fablica ser\u00e1 lan\u00e7ada at\u00e9 abril para esclarecer as pessoas. A campanha ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de dizer o que \u00e9 certo e o que \u00e9 errado no acesso ao Bolsa Fam\u00edlia. \u201cE que, se voc\u00ea est\u00e1 fazendo o certo, voc\u00ea n\u00e3o vai ser prejudicado\u201d, diz a secret\u00e1ria, que refuta o uso de \u201cpente-fino\u201d para a revis\u00e3o: \u201cPente-fino \u00e9 para tirar piolho\u201d.<\/p>\n
T\u00eam direto ao benef\u00edcio fam\u00edlias com renda per capita de R$ 210. A regra de sa\u00edda do programa \u00e9 renda per capita de R$ 525. Pelo plano, as pessoas ser\u00e3o chamadas e avisadas da necessidade da revis\u00e3o dos seus cadastros segundo um cronograma. Todos ter\u00e3o de comparecer presencialmente. \u201cNingu\u00e9m precisa correr \u00e0 fila dos Cras\u201d, afirma Let\u00edcia, que refor\u00e7a que as pessoas que moram sozinhas \u201cde fato\u201d e se enquadram na regra t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Do Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo vai chamar a partir de mar\u00e7o 5 milh\u00f5es de pessoas que recebem o Bolsa Fam\u00edlia para comparecer presencialmente \u00e0s unidades dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) dos munic\u00edpios para a revis\u00e3o do cadastro. Esse grupo \u00e9 formado por fam\u00edlias com apenas uma pessoa, os chamados benefici\u00e1rios unipessoais. A expectativa \u00e9 de que cerca de 1,7 milh\u00e3o (35%) desses benefici\u00e1rios esteja recebendo o aux\u00edlio de R$ 600 fora das regras de acesso ao programa social, por meio de indicativo errado de composi\u00e7\u00e3o familiar \u2013 ou seja, de forma irregular. O grupo de unipessoais cresceu de forma explosiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-11791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n