{"id":11829,"date":"2023-02-16T07:21:58","date_gmt":"2023-02-16T10:21:58","guid":{"rendered":"https:\/?p=11829"},"modified":"2023-02-16T07:22:21","modified_gmt":"2023-02-16T10:22:21","slug":"cgu-opta-pela-derrubada-do-sigilo-do-cartao-de-vacinacao-de-jair-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2023\/02\/cgu-opta-pela-derrubada-do-sigilo-do-cartao-de-vacinacao-de-jair-bolsonaro\/","title":{"rendered":"CGU opta pela derrubada do sigilo do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) optou pela retirada do sigilo de 100 anos do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alega n\u00e3o ter sido imunizado contra a Covid-19.<\/div>\n
<\/div>\n
O uso do artif\u00edcio foi reavaliado a pedido do presidente Lula (PT), que concedeu 30 dias para que a CGU investigasse um poss\u00edvel excesso de aplica\u00e7\u00e3o do recurso por Bolsonaro. Ao total, 234 sigilos foram revisados. A partir disso, a CGU estabeleceu diversas diretrizes no intuito de alcan\u00e7ar uma maior transpar\u00eancia, como a abertura dos processos administrativos contra militares, ao p\u00fablico, ap\u00f3s conclu\u00eddos.<\/div>\n
<\/div>\n
Para o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, a medida \u00e9 leg\u00edtima: “H\u00e1 uma discuss\u00e3o quando se est\u00e1 diante de uma pol\u00edtica p\u00fablica de vacina\u00e7\u00e3o no meio de uma pandemia. As pessoas eram estimuladas ou desestimuladas a se vacinarem e isso gerava impacto no \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o, nas mortes. Em uma situa\u00e7\u00e3o como essa, ser\u00e1 que h\u00e1 interesse p\u00fablico numa carteira de vacina\u00e7\u00e3o de uma autoridade p\u00fablica? A discuss\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima e a decis\u00e3o vai ser tomada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da CGU”, afirmou em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo.<\/div>\n
<\/div>\n
Agora, o conte\u00fado do cart\u00e3o de vacina do ex-presidente dever\u00e1 ser disponibilizado para aqueles que fizeram o pedido da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A estimativa \u00e9 de que isso aconte\u00e7a at\u00e9 o final desta semana.<\/div>\n
<\/div>\n
LAI sobre sigilo<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
De acordo com a LAI, s\u00e3o consideradas informa\u00e7\u00f5es sigilosas aquelas que s\u00e3o restringidas a um grupo espec\u00edfico por representar algum n\u00edvel de risco \u00e0 seguran\u00e7a estatal ou da sociedade. S\u00e3o previstos tr\u00eas graus de sigilo:<\/div>\n
<\/div>\n
\n