Proposta apresentada de maneira conjunta por deputadas federais do PT, o projeto de lei que institui uma pens\u00e3o especial de R$ 1.320 a filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio foi aprovado, nesta quinta-feira (9\/3), na C\u00e2mara. A proposta segue agora para o Senado.<\/p>\n
O PL \u00e9 de 2022 e est\u00e1 assinado por oito parlamentares petistas: Maria do Ros\u00e1rio (RS); Rejane Dias (PI); Gleisi Hoffmann (PR); Nat\u00e1lia Bonavides (RN); Luizianne Lins (CE); Benedita da Silva (RJ); Erika Kokay (DF); e Professora Rosa Neide (MT) \u2013 que n\u00e3o est\u00e1 mais em exerc\u00edcio. \u201c\u00c9 extremamente importante a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto. O feminic\u00eddio deixou muita gente \u00f3rf\u00e3o. Foi preciso que a gente tomasse medidas para que aquelas pessoas altamente prejudicadas fossem compensadas\u201d, afirma Benedita.<\/p>\n
O impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro est\u00e1 estimado em R$ 10,52 milh\u00f5es neste ano. Em 2024, o valor passa a R$ 11,15 milh\u00f5es e, em 2025, a R$ 11,82. Em plen\u00e1rio, o relator da mat\u00e9ria, Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), apresentou um substitutivo para que esses montantes tenham efeitos menores \u00e0 Uni\u00e3o. Ainda segundo o relator, n\u00e3o houve necessidade de sugerir compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTemos de avan\u00e7ar para o momento de nenhum feminic\u00eddio, porque esse crime n\u00e3o pode ser visto como algo natural\u201d, ressaltou Maria do Ros\u00e1rio. A pens\u00e3o especial, no total de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 destinada ao conjunto de filhos biol\u00f3gicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 330). O benef\u00edcio ser\u00e1 encerrado caso o processo judicial n\u00e3o comprove o feminic\u00eddio.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o Pal\u00e1cio do Planalto anunciou que ao longo das semanas lan\u00e7aria m\u00e3o de iniciativas voltadas a mulheres. Caso o projeto seja sancionado, o presidente Lula far\u00e1 uma entrega com dois capitais pol\u00edticos, que atingem o p\u00fablico feminino e as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade os \u00f3rf\u00e3os.<\/p>\n
Do Correio Brazilliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta apresentada de maneira conjunta por deputadas federais do PT, o projeto de lei que institui uma pens\u00e3o especial de R$ 1.320 a filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio foi aprovado, nesta quinta-feira (9\/3), na C\u00e2mara. A proposta segue agora para o Senado. O PL \u00e9 de 2022 e est\u00e1 assinado por oito parlamentares petistas: Maria do Ros\u00e1rio (RS); Rejane Dias (PI); Gleisi Hoffmann (PR); Nat\u00e1lia Bonavides (RN); Luizianne Lins (CE); Benedita da Silva (RJ); Erika Kokay (DF); e Professora Rosa Neide (MT) \u2013 que n\u00e3o est\u00e1 mais em exerc\u00edcio. \u201c\u00c9 extremamente importante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-12020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t