O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos (2003-2010). Tudo foi retirado em 11 cont\u00eaineres, armazenados por 5 anos com o custo de R$ 1,3 milh\u00e3o pago pela empreiteira OAS.<\/p>\n
O TCU analisou em 2016 parte deste acervo, composto por 568 itens recebidos nos seus 2 primeiros mandatos apenas em visitas oficiais de chefes de Estado (2003-2006 e 2007-2010).<\/p>\n
Do montante analisado, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia de 2016 cedidos para o relat\u00f3rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e aprovado no plen\u00e1rio da Corte em 31 de agosto de 2016.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o Tribunal determinou \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ao Gabinete Pessoal do Presidente da Rep\u00fablica que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser inclu\u00eddos no patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O processo relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues foi baseado no decreto 4.344 de 2002. De acordo com o dispositivo, todos os documentos bibliogr\u00e1ficos e museol\u00f3gicos recebidos pelos presidentes durante cerim\u00f4nias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audi\u00eancias e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O TCU tamb\u00e9m determinou a incorpora\u00e7\u00e3o de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao conjunto de bens p\u00fablicos. A ex-chefe do Executivo, no entanto, entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal.<\/p>\n
Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, a interpreta\u00e7\u00e3o da lei que trata da incorpora\u00e7\u00e3o de bens pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e de sua regulamenta\u00e7\u00e3o extrapolaram os limites constitucionais.<\/p>\n
\u201cGraves irregularidades ocorreram em toda a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, referente a \u2018presentes\u2019, recebidos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A interpreta\u00e7\u00e3o gramatical do inciso II do Decreto 4.344\/2002 apenas admite a conclus\u00e3o de que n\u00e3o s\u00f3 os documentos bibliogr\u00e1ficos e museol\u00f3gicos, recebidos em eventos formalmente denominados de \u2018cerim\u00f4nias de troca de presentes\u2019, devem ser exclu\u00eddos do rol de acervos documentais privados dos presidentes da Rep\u00fablica, mas, tamb\u00e9m, todos os presentes, da mesma natureza, recebidos nas audi\u00eancias da referida autoridade com outros chefes de Estado ou de governo, tanto nas viagens que realiza ao exterior, como nas visitas que recebe em territ\u00f3rio brasileiro, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais\u201d, disse na decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO decreto n\u00e3o poderia admitir interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual os presentes recebidos em cerim\u00f4nias realizadas com finalidades p\u00fablicas id\u00eanticas e retribu\u00eddos com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o possam ser classificados, ora como p\u00fablicos, ora como privados, depender unicamente do nome da cerim\u00f4nia e da burocracia, definidos de maneira absolutamente casu\u00edstica pelos integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Do Poder360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos (2003-2010). Tudo foi retirado em 11 cont\u00eaineres, armazenados por 5 anos com o custo de R$ 1,3 milh\u00e3o pago pela empreiteira OAS. O TCU analisou em 2016 parte deste acervo, composto por 568 itens recebidos nos seus 2 primeiros mandatos apenas em visitas oficiais de chefes de Estado (2003-2006 e 2007-2010). Do montante analisado, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia de 2016 cedidos para o relat\u00f3rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-12024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n