Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram uma \u00e1rea pertencente a uma usina na cidade de Timba\u00faba, em Pernambuco, na madrugada de segunda-feira (3). S\u00e3o cerca de 800 hectares de terra ocupados.<\/p>\n
A invas\u00e3o deu in\u00edcio a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.<\/p>\n
Em comunicado, o MST divulgou que a \u00e1rea invadida \u00e9 improdutiva e \u201cque n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 produzir alimentos para a sociedade\u201d. Afirma tamb\u00e9m que a situa\u00e7\u00e3o atual da regi\u00e3o invadida \u00e9 \u201cpredat\u00f3ria e tem impactos \u00e0 natureza\u201d.<\/p>\n
O movimento diz que a terra ocupada \u00e9 pertencente ao governo de Pernambuco e que foi grilada pela usina.<\/p>\n
O documento emitido pelo MST cita a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para justificar a invas\u00e3o, mencionando os artigos 184 e 186.<\/p>\n
O artigo 184 diz que, a Uni\u00e3o deve \u201cdesapropriar por interesse social, para fins de\u00a0reforma agr\u00e1ria, o im\u00f3vel rural que n\u00e3o esteja cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social, mediante pr\u00e9via e justa indeniza\u00e7\u00e3o em t\u00edtulos da d\u00edvida agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o artigo 186 diz que, para cumprir com a fun\u00e7\u00e3o social, o propriet\u00e1rio deve fazer um \u201caproveitamento racional e adequado\u201d da \u00e1rea, al\u00e9m de promover a \u201cutiliza\u00e7\u00e3o adequada dos recursos naturais dispon\u00edveis e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d; \u201cobserv\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es que regulam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d e \u201cexplora\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a o bem-estar dos propriet\u00e1rios e dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
O Abril Vermelho realizado pelo MST come\u00e7ou a ocorrer ap\u00f3s a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, na cidade de Eldorado dos Caraj\u00e1s, onde havia uma ocupa\u00e7\u00e3o de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram s\u00edmbolo da luta pela reforma agr\u00e1ria para o movimento.<\/p>\n
Fonte: CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram uma \u00e1rea pertencente a uma usina na cidade de Timba\u00faba, em Pernambuco, na madrugada de segunda-feira (3). S\u00e3o cerca de 800 hectares de terra ocupados. A invas\u00e3o deu in\u00edcio a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento. Em comunicado, o MST divulgou que a \u00e1rea invadida \u00e9 improdutiva e \u201cque n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 produzir alimentos para a sociedade\u201d. Afirma tamb\u00e9m que a situa\u00e7\u00e3o atual da regi\u00e3o invadida \u00e9 \u201cpredat\u00f3ria e tem impactos \u00e0 natureza\u201d. O movimento diz que a terra ocupada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t