O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magist\u00e9rio em todo o Brasil.\u00a0A a\u00e7\u00e3o de Aleudo alega que a Portaria N\u00ba 17, de 16 de janeiro de 2023, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, \u00e9 nula porque foi publicada sem lei espec\u00edfica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.<\/p>\n
\u201cIsto porque, requer este Ente municipal que este ju\u00edzo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cuja base legal restou vinculada \u00e0 norma revogada expressamente, conforme ser\u00e1 demonstrado adiante. N\u00e3o podendo ser a referida portaria n\u00ba 17\/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jur\u00eddica do MEC (anexo), cujo conte\u00fado inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de nulidade impetrada junto \u00e0 comarca de Salgueiro.<\/p>\n
A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu \u00e0s ruas em protesto, com concentra\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. \u201cPrefeito a culpa \u00e9 sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso\u201d, gritaram os professores.<\/p>\n
Uma fonte ligada ao munic\u00edpio disse recentemente ao FalaPE que a situa\u00e7\u00e3o do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, press\u00e3o dos professores pelo reajuste do piso e in\u00fameras defici\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, ele se envolveu recentemente numa pol\u00eamica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 15 de fevereiro, a C\u00e2mara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que n\u00e3o teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. \u201cSe for comprovada a responsabilidade, poder\u00e1 resultar na perda do mandato\u201d, justificou o Legislativo.<\/p>\n
Do Edmar Lyra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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