O\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),\u00a0declarou que o\u00a0Congresso Nacional\u00a0\u201cn\u00e3o vai admitir retrocessos\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Lira no Twitter, nesta sexta-feira (7), surge dois dias ap\u00f3s o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0editar decretos\u00a0com novas regras para a legisla\u00e7\u00e3o, que favorecem as estatais do setor, na vis\u00e3o de especialistas ouvidos pela\u00a0CNN.<\/p>\n
\u201cDefendo a revis\u00e3o do Marco Legal do Saneamento com o prop\u00f3sito de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Por\u00e9m, alerto que o parlamento ir\u00e1 analisar criteriosamente as sugest\u00f5es, mas n\u00e3o vai admitir retrocessos\u201d, publicou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Novo vai ao STF contra decretos<\/strong><\/p>\n No mesmo dia da declara\u00e7\u00e3o de Lira, o Partido Novo entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os efeitos dos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento.<\/p>\n O partido argumenta que princ\u00edpios constitucionais teriam sido violados pela medida: da separa\u00e7\u00e3o de Poderes, da dignidade da pessoa humana, da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, da preval\u00eancia dos direitos humanos, da vida, da sa\u00fade, da moradia, do meio ambiente, do pacto federativo e da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cr\u00edticas no Congresso<\/strong><\/p>\n A medida do governo Lula contrariou desde a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso at\u00e9 mesmo integrante da base aliada \u2013 especialmente na C\u00e2mara.<\/p>\n O deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aliado do governo, vai apresentar dois projetos de decreto legislativo para derrubar os dois decretos assinados por Lula.<\/p>\n Os projetos, conforme o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, anulam por inteiro os efeitos das regras editadas pelo presidente.<\/p>\n O conte\u00fado, por\u00e9m, pode ser alterado para derrubar apenas alguns trechos. Uma proposta como essa precisa ser aprovada por maioria simples na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n Fonte: CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),\u00a0declarou que o\u00a0Congresso Nacional\u00a0\u201cn\u00e3o vai admitir retrocessos\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. A declara\u00e7\u00e3o de Lira no Twitter, nesta sexta-feira (7), surge dois dias ap\u00f3s o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0editar decretos\u00a0com novas regras para a legisla\u00e7\u00e3o, que favorecem as estatais do setor, na vis\u00e3o de especialistas ouvidos pela\u00a0CNN. \u201cDefendo a revis\u00e3o do Marco Legal do Saneamento com o prop\u00f3sito de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Por\u00e9m, alerto que o parlamento ir\u00e1 analisar criteriosamente as sugest\u00f5es, mas n\u00e3o vai admitir retrocessos\u201d, publicou o presidente da C\u00e2mara. Novo vai ao STF contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-12247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n