Ao acatar recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) aumentou as penas imposta ao ex-prefeito de Salgueiro (PE) Clebel de Souza Cordeiro, condenado no ano passado pelos crimes de furto de \u00e1gua de canal do Rio S\u00e3o Francisco e invas\u00e3o de terras da Uni\u00e3o. A Justi\u00e7a acolheu os argumentos do MPF de que, como gestor p\u00fablico, Clebel Cordeiro deveria ser exemplo no cumprimento das normas, e n\u00e3o autor de pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n
As penas estipuladas na senten\u00e7a da 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, que correspondiam ao m\u00ednimo previsto em lei, foram ampliadas para seis meses e dez dias de pris\u00e3o pela invas\u00e3o das terras p\u00fablicas e um ano e dois meses pelo furto de \u00e1gua, al\u00e9m do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2\u00aa Turma do TRF5.<\/p>\n
O Tribunal tamb\u00e9m rejeitou, de forma un\u00e2nime, o recurso da defesa do ex-prefeito para que a condena\u00e7\u00e3o fosse anulada. As penas ser\u00e3o substitu\u00eddas por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de 10 sal\u00e1rios-m\u00ednimos a entidade com destina\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
No processo, o MPF destacou \u201cque as condutas criminosas praticadas por Clebel Cordeiro, sobretudo o furto de \u00e1guas do projeto de transposi\u00e7\u00e3o, se deram no Sert\u00e3o pernambucano, regi\u00e3o em que \u00e9 not\u00f3ria a escassez desse bem de uso comum\u201d.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m argumentou, no parecer apresentado ao Tribunal, que \u201cno exerc\u00edcio do cargo de chefe executivo do munic\u00edpio de Salgueiro deveria ele, mais que qualquer outro, observar as regras legais; n\u00e3o deveria embara\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e muito menos insistir em manter as pr\u00e1ticas ilegais\u201d.<\/p>\n
Hist\u00f3rico \u2013 A den\u00fancia contra Clebel Cordeiro foi oferecida pelo MPF em 2020, ap\u00f3s o ex-prefeito recusar o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal proposto pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Conforme comprovado pelas investiga\u00e7\u00f5es, o ex-prefeito substituiu cercas e piquetes de demarca\u00e7\u00e3o instalados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), \u00f3rg\u00e3o federal que administra as obras da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo foi chegar \u00e0 \u00e1rea em que fica um bra\u00e7o do Reservat\u00f3rio Mangueiras, integrante do sistema de transposi\u00e7\u00e3o, de onde era captada \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o de plantios na propriedade particular do ent\u00e3o prefeito.<\/p>\n
Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Pol\u00edcia Federal (PF), em dezembro de 2019, durante o cumprimento de mandado de busca e apreens\u00e3o requisitado pelo MPF. A ocupa\u00e7\u00e3o irregular das terras teve in\u00edcio em 2018 e prosseguiu, pelo menos, at\u00e9 o flagrante. A \u00e1rea rural havia sido desapropriada em 2007 pela Uni\u00e3o, que pagou indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios propriet\u00e1rios, inclusive ao ex-prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao acatar recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) aumentou as penas imposta ao ex-prefeito de Salgueiro (PE) Clebel de Souza Cordeiro, condenado no ano passado pelos crimes de furto de \u00e1gua de canal do Rio S\u00e3o Francisco e invas\u00e3o de terras da Uni\u00e3o. A Justi\u00e7a acolheu os argumentos do MPF de que, como gestor p\u00fablico, Clebel Cordeiro deveria ser exemplo no cumprimento das normas, e n\u00e3o autor de pr\u00e1ticas ilegais. As penas estipuladas na senten\u00e7a da 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, que correspondiam ao m\u00ednimo previsto em lei, foram ampliadas para seis […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n