O Governo Federal decidiu fechar o cerco e aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das compras de mercadorias feitas por brasileiros em sites e aplicativos instalados em pa\u00edses asi\u00e1ticos. A decis\u00e3o – que n\u00e3o foi detalhada oficialmente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao longo de ontem (12) – dividiu opini\u00f5es e gerou pol\u00eamicas na internet e fora dela. Enquanto produtores comemoraram uma eventual taxa\u00e7\u00e3o de compras em plataformas estrangeiras, consumidores fizeram protestos nas redes sociais. Os maiores atingidos s\u00e3o os usu\u00e1rios de sites como Shein, Shopee, Wish e Aliexpress<\/p>\n
Existe uma expectativa de maior controle na entrada dos produtos vendidos por essas plataformas no Pa\u00eds e, com isso, o governo quer arrecadar cerca de R$ 8 bilh\u00f5es. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pessoas jur\u00eddicas que vendem atrav\u00e9s desses chamados marketplaces se passam por pessoas f\u00edsicas para enviar seus produtos a consumidores brasileiros. O problema est\u00e1 no fato de que as remessas entre pessoas f\u00edsicas, em valores de at\u00e9 US$ 50 s\u00e3o isentas de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Combate ao contrabando<\/p>\n
Haddad disse que o objetivo do Governo \u00e9 evitar a fraude ou \u201ccontrabando\u201d, como ele classificou esse tipo de burla feito pelas empresas que tentam se passar por pessoas f\u00edsicas. Em nota oficial, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 60%. A medida provis\u00f3ria a ser editada em breve antecipar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es pelas empresas quando as mercadorias ainda n\u00e3o tiverem chegado ao Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO que o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende fazer \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A partir da medida provis\u00f3ria, o exportador vai ter que prestar declara\u00e7\u00e3o antecipada com dados do exportador e de quem compra, al\u00e9m do produto\u201d, esclareceu o comunicado. A nota diz ainda que as mudan\u00e7as beneficiar\u00e3o o consumidor que receber\u00e1 as compras online mais r\u00e1pido, com mais seguran\u00e7a e qualidade. \u201cOs produtos ter\u00e3o o processo de libera\u00e7\u00e3o agilizado, a partir das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, enquanto ainda estiverem em tr\u00e2nsito para o pa\u00eds\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Comunicado pol\u00eamico<\/p>\n
A pol\u00eamica sobre o tema come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (11), quando a Receita Federal soltou uma nota em que negava a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a isen\u00e7\u00e3o para encomendas de baixo valor entre pessoas f\u00edsicas. O texto, no entanto, causou confus\u00e3o porque falava em eliminar \u201ca distin\u00e7\u00e3o de tratamento nas remessas por pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas\u201d nas opera\u00e7\u00f5es abaixo de US$ 50. \u201cN\u00e3o faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que n\u00e3o existe\u201d, disse o material divulgado no final do dia de ontem.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas do Recife, Fred Leal, a medida atende a um pleito do setor e \u00e9 preciso haver justi\u00e7a fiscal. \u201cUma camisa comprada na Shein tem que pagar o mesmo imposto que a camisa vendida na Conde da Boa Vista. Se o lojista aqui paga imposto, o que vem de fora tamb\u00e9m tem que pagar impostos\u201d.<\/p>\n
A dona de casa Jussara Carvalho, 55 anos, que compra com frequ\u00eancia na Shein e Shopee disse que mesmo que os fabricantes chineses alterem os pre\u00e7os dos produtos para compensar a maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do Brasil, vai continuar comprando. \u201cSe eles elevarem os pre\u00e7os, acredito que ainda ser\u00e1 vantagem comprar l\u00e1 fora. H\u00e1 produtos que eu compro de l\u00e1, j\u00e1 com frete, que se fosse comprar aqui custaria tr\u00eas vezes mais\u201d, justificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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