A governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu no in\u00edcio da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o num valor de at\u00e9 R$ 3,4 bilh\u00f5es. A justificativa, de acordo com o Pal\u00e1cio \u00e9 a queda do ICMS, que \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, o que impacta diretamente nos investimentos realizados pela administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
A governadora foi pessoalmente \u00e0 sede do Legislativo ressaltar a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de todo o espa\u00e7o fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) tamb\u00e9m esteve no encontro, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da maioria dos legisladores da Casa.<\/p>\n
De acordo com a governadora, a gest\u00e3o estadual tem pressa para refor\u00e7ar os investimentos p\u00fablicos no Estado, com a realiza\u00e7\u00e3o de obras de a\u00e7\u00f5es importantes para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como seguran\u00e7a, saneamento e estradas.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal j\u00e1 autorizado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com a garantia da Uni\u00e3o. Atrav\u00e9s desse di\u00e1logo com o Legislativo, acreditamos que alcan\u00e7aremos as solu\u00e7\u00f5es para Pernambuco\u201d,<\/em>\u00a0explicou.<\/p>\n \u201cPrecisamos garantir estrat\u00e9gias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidad\u00e3o. Al\u00e9m disso, estamos fazendo um programa de redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos que j\u00e1 trouxe uma economia de mais de R$ 200 milh\u00f5es para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equil\u00edbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o di\u00e1logo aberto junto ao Governo Federal\u201d,<\/em>\u00a0complementou Raquel Lyra.<\/p>\n O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais at\u00e9 o valor de R$ 3.447.662.648,77 e est\u00e1 em sintonia com o valor limite de contrata\u00e7\u00e3o definido pela STN. O espa\u00e7o fiscal \u00e9 determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exerc\u00edcio de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota \u201cB\u201d.<\/p>\n \u201cEu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL \u00e0 Alepe como uma coisa muito positiva, n\u00e3o s\u00f3 para o parlamento, mas tamb\u00e9m para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse di\u00e1logo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado<\/em>\u201c, afirmou o presidente da Casa, \u00c1lvaro Porto.<\/p>\n Na soma dos R$ 3,45 bilh\u00f5es, a proposta autoriza que at\u00e9 noventa milh\u00f5es de d\u00f3lares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD) visando a realiza\u00e7\u00e3o de obras no \u00e2mbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco \u2013 PROSAR-PE. Outra autoriza\u00e7\u00e3o para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), \u00e9 de at\u00e9 duzentos milh\u00f5es de d\u00f3lares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Seguran\u00e7a. Todos os valores j\u00e1 est\u00e3o inseridos no limite dos R$ 3,45 bilh\u00f5es. Outra prioridade nesse montante ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de recursos para recupera\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria estadual.<\/p>\n O projeto vai tramitar em regime de urg\u00eancia na Casa, com o objetivo de garantir a obten\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida dos empr\u00e9stimos, que visam refor\u00e7ar os investimentos estaduais. Al\u00e9m do desequil\u00edbrio do Or\u00e7amento estadual para 2023, que foi recebido da gest\u00e3o anterior com um d\u00e9ficit de pelo menos R$ 7 bilh\u00f5es diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse in\u00edcio de ano. Em fevereiro, considerando a infla\u00e7\u00e3o, houve queda real de 1,3%. Em mar\u00e7o, o decrescimento foi 17,2%. Al\u00e9m do refor\u00e7o de caixa via empr\u00e9stimos, o governo tem buscado a redu\u00e7\u00e3o de despesas desnecess\u00e1rias a partir do Plano de Qualidade do Gasto P\u00fablico, que no primeiro bimestre do ano j\u00e1 economizou R$ 225 milh\u00f5es em custeio.<\/p>\n Do Blog Cen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu no in\u00edcio da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o num valor de at\u00e9 R$ 3,4 bilh\u00f5es. A justificativa, de acordo com o Pal\u00e1cio \u00e9 a queda do ICMS, que \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, o que impacta diretamente nos investimentos realizados pela administra\u00e7\u00e3o estadual. 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